4 itens atendem ao seu critério.
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Análise da MPV nº 825, de 27 de março de 2018
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 696, de 2 de outubro de 2015
Subsídios para análise da Medida Provisória que “Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei n.º 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 942, de 2 abril de 2020
Subsídios para apreciação da Medida Provisória n.º 942, de 2 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº1.154, de 01 de janeiro de 2023
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.154, de 01/01/2023, que estabelece a organização básica dos órgãos ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias