União registra deficit primário de R$ 19,6 bilhões em fevereiro, embora no ano o resultado acumulado seja superavitário em R$ 16,6 bilhões. No âmbito do ...

União registra deficit primário de R$ 19,6 bilhões em fevereiro, embora no ano o resultado acumulado seja superavitário em R$ 16,6 bilhões. No âmbito do ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que institui o Pacto Nacional pela ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.277, de 28 de novembro de 2024, que “Institui o Auxílio Extraordinário ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.319, de 2025, que “Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.321, de 20 de outubro de 2025, que “Abre crédito extraordinário, em ...

Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.322, de 31/10/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº ...

Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.324, de 6 de novembro de 2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.325, de 24 de novembro de 2025, que “Abre crédito extraordinário, em ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 666, de 30 de dezembro de 2014, que abre crédito extraordinário para diversos órgãos e empresas estatais, ...