-
Nota Informativa - Destaques ao PLP 175/2024
Análise das implicações decorrentes de eventual aprovação dos Requerimentos (RQS) 777, 787, 788 e 789/2024, que propõem a votação em separado de dispositivos ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 3/2025
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 816.647.541,00, para reforço de dotações ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2026
O Poder Executivo publicou, no dia 23/05, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) relativo ao 2º bimestre de 2026. A nota analisa os ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa – PLN 32/2021
PLN 32/2021 abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00, para os fins que ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Técnica 50/2026 - Vedações relacionadas às finanças públicas em ano eleitoral.
Sistematiza as principais vedações orçamentárias, financeiras e administrativas aplicáveis ao ano eleitoral de 2026, com foco na Lei das Eleições, na LRF e na ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Outubro/2018
União registra deficit primário de R$ 20,8 bilhões em agosto e acumula resultado negativo de R$ 51,5 bilhões em 2018. No âmbito do governo central, projeções ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Monitor Fiscal
/
Anos anteriores
-
Outubro/2018
União registra deficit primário de R$ 20,8 bilhões em agosto e acumula resultado negativo de R$ 51,5 bilhões em 2018. No âmbito do governo central, projeções ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Monitor Fiscal
/
Anos anteriores