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Agosto/2018
União registra deficit primário de R$ 29,0 bilhões no primeiro semestre de 2018. No âmbito do governo central, projeções de mercado apontam para deficit de R$ ...
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Monitor Fiscal
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Dezembro/2018
União registra superavit primário de R$ 10,7 bilhões em outubro e acumula resultado negativo de R$ 64,9 bilhões em 2018. No âmbito do governo central, ...
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Monitor Fiscal
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Abril/2019
Expectativas de mercado apontam para deficit primário de R$ 98,2 bilhões em 2019, no âmbito do governo central. A meta anual, fixada na LDO, é de deficit de R$ ...
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Monitor Fiscal
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Outubro/2019
Expectativas de mercado apontam para deficit primário de R$ 104,1 bilhões em 2019, no âmbito do governo central. A meta anual, fixada na LDO, é de deficit de ...
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Monitor Fiscal
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Análise da MPV nº 1.376, de 15 de julho de 2026
Autoriza a criação de linhas de crédito para composição de dívidas para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural – ...
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Tipos de estudos
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 1.358, de 13 de maio de 2026
Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.358, de 13/05/2026, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº ...
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Tipos de estudos
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Nota Informativa - PLN 18/2026
Altera o art. 4º da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026.
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Notas Técnicas e Informativos
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Análise da MPV nº 1.345, de 24 março de 2026
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.345, de 24 de março de 2026, que “Altera a Lei nº 9.818, de 23 de ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Nota Informativa - PLN 20/2026
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, da Integração e do Desenvolvimento Regional e dos ...
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Tipos de estudos
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Notas Técnicas e Informativos
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Análise da MPV nº 1.323, de 4 de novembro de 2025
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.323, de 04 de novembro de 2025, que “Altera a Lei nº 10.779, de 25 de ...
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Tipos de estudos
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias