Assunto: subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que “dispõe sobre a ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024, que abre crédito extraordinário, em ...

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.223, de 23 de maio de 2024, que “abre crédito extraordinário, em favor de diversos ...

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1275, de 22 de novembro de 2024, que “Abre crédito extraordinário, em ...

Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira nº 19/2025: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.304, de ...

A presente Medida Provisória (MPV) abre crédito extraordinário, no valor de R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de reais), em favor do Ministério ...

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.356, de 4 de maio de 2026, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

O Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 17, de 2026, propõe a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.353, de 30 de abril de 2026, que “Altera a Lei nº 14.042, de 19 de ...

Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.326, de 01/12/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº ...