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Nota Informativa - PLN 26/2026
O PLN 26/2026 propõe a abertura de crédito especial de R$ 4.856.104,00 aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União de 2026.
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 37/2023
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, crédito suplementar no valor de R$ 5.037.000,00, para reforço de ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 37/2023 | Após Mensagem modificativa nº 568/2023
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Notas Técnicas e Informativos
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Análise da MPV nº 1.330, de 18 de dezembro de 2025
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 60.460.000,00, para garantir a continuidade das ações ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias