Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, que “Altera as alíquotas de contribuição aos ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 938, de 02 de abril de 2020.

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 935, de 01 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que “Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.044, de 27/04/2021, que abre crédito extraordinário, em favor do ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia, da Educação e da Infraestrutura, crédito ...