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Nota Informativa 53/2019 - PLN 49/2019
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Tipos de Estudos
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa 56/2019 - PLN 47/2019
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 40/2020
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 17/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, crédito ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Análise da MPV nº 659, de 10 de novembro de 2014
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa e de Encargos ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 716, de 11 de março de 2016
Subsídios para a análise da Medida Provisória que abre crédito extraordinário para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para a realização de ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 769, de 20 de fevereiro de 2017
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória 769, de 20/02/2017, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 710, de 4 de janeiro de 2016
Análise da Medida Provisória que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 823, de 9 de março de 2018
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória 823, de 09/03/2018, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias