Assunto: subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que “dispõe sobre a ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.164, de 02/03/2023, que Institui o Programa Bolsa Família e altera a ...

Revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de ...

“Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 369.000.000,00.”

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.”

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.236, de 28/06/2024, que Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de ...

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 87.000.000,00, para garantir o atendimento com ...

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1275, de 22 de novembro de 2024, que “Abre crédito extraordinário, em ...

Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e de Portos e Aeroportos, no valor de R$ ...

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 168.268.040,00, para ...