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Análise da MPV nº 667, de 2 de janeiro de 2015
Considerações sobre a Medida Provisória nº 667, de 2 de janeiro de 2015, que “abre crédito extraordinário, em favor dos órgãos e empresas estatais, constantes ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Nota informativa - PLN 13/2025
O PLN nº 13/2025 visa alterar a Lei nº 15.121/2025 (Lei Orçamentária Anual de 2025 – LOA 2025), especificamente no que se refere à autorização para abertura de ...
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Nota Informativa – PLN 13/2021
Altera a Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 12/2023
Altera o Anexo V à Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 2/2023
Altera o Anexo V à Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
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