Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que destina-se a prover dotações orçamentárias, desta vez, para o Ministério de Minas e Energia, no valor de ...

Subsídios para análise da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 2.531.486.253,00, para o ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que Autoriza a União a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a ...

Subsídios para a apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 674, de 20 de maio de 2015, que "abre crédito extraordinário, em ...

Compatibilidade e adequação financeira da Medida Provisória que Abre crédito extraordinário em favor da empresa estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. - ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa e de Encargos ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.400.000.000,00, ...

Subsídios para análise da Medida Provisória que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, do Trabalho e Emprego e das Cidades e de ...