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Nota Informativa 9/2019 - PLN 9/2019
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Nota Informativa 7/2019 - PLN 8/2019
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Nota Informativa 10/2019 - PLN 10/2019
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Nota Informativa 12/2019 - PLN 11/2019
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Nota Informativa 5/2019 - PLN 7/2019
A presente nota informativa foi produzida em atendimento a solicitação de trabalho de iniciativa da própria Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle ...
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Nota Informativa 22/2019 - PLN 20/2019
O Poder Executivo encaminhou em 20 de agosto de 2019, o PLN 20/2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, ...
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Nota Informativa 19/2019 - PLN 17/2019
A presente nota informativa objetiva analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 17, de 2019 (PLN 17/2019), que abre ao Orçamento Fiscal da União, em ...
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Nota Informativa 30/2019 - PLN 26/2019
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Nota Informativa 33/2019 - PLN 45/2019
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Nota Informativa 34/2019 - PLN 28/2019
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