A trilha de Governança do 16º EnGITEC terá uma programação voltada à gestão institucional, planejamento administrativo e inovação no setor público. As atividades vão abordar temas relacionados à fiscalização de contratos, transparência, gestão de pessoas, estratégias organizacionais e modernização de processos nas Casas Legislativas.

Entre as atividades previstas está a oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos, ministrada pelo servidor do Senado Federal João Pedro Araújo, responsável pela fiscalização e acompanhamento de contratos terceirizados da Casa. A atividade deve abordar procedimentos utilizados na execução contratual, controle de serviços e monitoramento de contratos administrativos no setor público.

“Vamos abordar temas como as responsabilidades dos agentes de fiscalização e gestão, pagamentos, infrações, produção de evidências e outros aspectos relacionados à execução contratual. Será uma oficina bastante prática, com estudos de casos do Senado Federal, seguindo os parâmetros da nova Lei de Licitações, da jurisprudência do Tribunal de Contas da União e de experiências bem-sucedidas na administração pública”, afirmou João Pedro.

A programação também inclui a oficina de Gestão de Riscos, voltada à identificação de vulnerabilidades e à prevenção de falhas administrativas, além da oficina de OKR (Objetivos e Resultados-chave, na sigla em inglês), metodologia utilizada por instituições públicas e privadas para definição e acompanhamento de metas estratégicas.

Outro ponto da trilha será a oficina de Planejamento de Contratações, que deve abordar a organização de demandas, definição de prioridades e preparação de processos administrativos. Já a oficina de Planejamento Estratégico terá foco na construção de diretrizes institucionais, elaboração de metas e alinhamento de ações voltadas à gestão pública.

A transparência e o controle das contas públicas também estarão entre os temas debatidos durante o encontro. A palestra “Gestão Fiscal e Acesso à Informação” será conduzida por Alex Fabiane Teixeira, coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação do Tesouro Nacional, área responsável pela padronização das normas contábeis aplicadas à administração pública. A atividade vai discutir responsabilidade fiscal, prestação de contas, transparência pública e mecanismos de acesso a dados públicos no âmbito do Legislativo.

A programação também contará com a palestra “Inovação Aberta e Aliança Público-Privada para Gerar Impacto”, ministrada por Camila Medeiros, diretora da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), instituição federal voltada à formação e capacitação de servidores públicos. A atividade deve discutir estratégias de inovação aplicadas à administração pública, além da cooperação entre setor público e iniciativa privada no desenvolvimento de soluções voltadas à modernização da gestão e ao aprimoramento dos serviços públicos.

Texto: João Victor Rodrigues 

Edição: Flávio Faria