O 16º Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (Engitec) reunirá atividades voltadas à qualificação técnica e ao intercâmbio de experiências no setor público. Com o tema “Trilhas inteligentes conectando o futuro”, o evento acontece entre 18 e 22 de maio e promoverá debates sobre inovação, transformação digital e modernização dos processos legislativos, contando com a participação de representantes de diferentes instituições para discutir soluções voltadas ao aprimoramento da gestão no Poder Legislativo.

Entre os destaques da programação está a palestra “Estrutura e Funcionamento da Consultoria de Orçamentos do Senado Federal”, que abordará a atuação técnica da área responsável pela análise e pelo acompanhamento das propostas orçamentárias no âmbito do Congresso Nacional.

Consultoria Orçamentária

A apresentação será ministrada pelo consultor-geral de Orçamentos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (CONORF), Flávio Diogo Luz. A atividade tratará do funcionamento do órgão técnico responsável por prestar assessoramento aos parlamentares durante a tramitação das matérias orçamentárias e por elaborar estudos e análises relacionados ao orçamento público.

Durante a palestra, serão apresentados os procedimentos adotados na análise de projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA), de créditos adicionais e de emendas parlamentares. Também serão abordadas as formas de atuação da consultoria junto às comissões temáticas e às lideranças legislativas ao longo das diferentes etapas de discussão e votação do orçamento.

A apresentação deve destacar ainda o papel da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal na produção de pareceres técnicos e no acompanhamento de matérias relacionadas a receitas, despesas e fiscalização financeira. A proposta é ampliar a compreensão sobre a estrutura de assessoramento técnico do Legislativo e sobre os mecanismos utilizados no acompanhamento das políticas orçamentárias.

Além da abordagem institucional da Conorf, a atividade busca incentivar a troca de experiências entre os participantes e a disseminação de práticas relacionadas à gestão e ao acompanhamento do orçamento público no âmbito do Poder Legislativo.

Confira aqui a programação completa!

Texto: João Victor Rodrigues 

Edição: Flávio Faria