Casas Legislativas com Projeto Modernização Legislativo

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Câmara Municipal de Louveira
49.597.552/0001-18 - Câmara Municipal
R. Wagner Luiz Bevilacqua, 35 Parque dos Estados
13290-000 - Louveira, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 15616/05-3 Vigente 06/10/2005 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 243 Vigente 10/04/2012 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0121 Vigente 14/06/2026 14/06/2031
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2026/0121 Vigente 14/06/2026 14/06/2031
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 29/07/2016 http://louveira.sp.leg.br 25/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Marília
44.478.196/0001-08 - Câmara Municipal
RUA BANDEIRANTES, Nº 25 CENTRO
17501-090 - Marília, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 3895/00 Vigente 19/06/2001 -
PI
Projeto Piloto de Modernização 017 Vigente 14/06/2006 -
PPM
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0056 Vigente 03/04/2023 02/04/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0056 Vigente 03/04/2023 02/04/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 23/11/2017 http://marilia.sp.leg.br 25/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Martinópolis
46.426.573/0001-82 - Câmara Municipal
Av. Cel. João Gomes Martins, 525
19500-000 - Martinópolis, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 35225 Vigente 05/07/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0121 Vigente 29/04/2025 29/04/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0121 Vigente 29/04/2025 29/04/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 17/02/2017 http://martinopolis.sp.leg.br 25/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Meridiano
01.650.206/0001-20 - Câmara Municipal
Rua Luiza Feltrin Guilhen, nº 1.684
15625-000 - Meridiano, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0230 Vigente 26/09/2023 25/09/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0230 Vigente 26/09/2023 25/09/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 23/11/2023 http://meridiano.sp.leg.br 25/07/2026 Funcionando -
SAPL 29/09/2023 https://sapl.meridiano.sp.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 11/03/2024
Câmara Municipal de Miracatu
57.741.852/0001-57 - Câmara Municipal
Rua Emílio Martins Ribeiro, nº 160 Centro
11850-000 - Miracatu, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 35228 Vigente 19/08/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0158 Vigente 10/10/2024 10/10/2029
Projeto Modernização Legislativo 2024/0158 Vigente 10/10/2024 10/10/2029
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 19/09/2012 https://sapl.miracatu.sp.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 08/03/2024
Portal Modelo 28/05/2018 https://www.miracatu.sp.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 08/03/2024
Domínio .LEG.br 11/05/2021 http://miracatu.sp.leg.br 25/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Mirassol
51.847.499/0001-08 - Câmara Municipal
Avenida Fernando Costa, nº 2423 Centro
15130-025 - Mirassol, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 1862/04-9 Vigente 14/09/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0273 Vigente 10/01/2022 09/01/2027
Projeto Modernização Legislativo 2021/0273 Vigente 10/01/2022 09/01/2027
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
16/08/2022 a 16/08/2022 Oficina de Marcos Jurídicos-MIrassol/SP 00200.008851/2022-68 -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 28/02/2023 http://mirassol.sp.leg.br 25/07/2026 Fora do ar -
Câmara Municipal de Mococa
49.387.640/0001-95 - Câmara Municipal
Praça Mal. Deodoro, 26 Centro
13430-047 - Mococa, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 35229 Vigente 05/08/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0131 Vigente 25/08/2021 24/08/2026
Projeto Modernização Legislativo 2021/0131 Vigente 25/08/2021 24/08/2026
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
13/08/2021 a 13/08/2021 Oficina de Processo Legislativo Eletrônico SAPL com Assinatura Digital-Mococa/SP 00100.063217/2021-35 32
03/08/2021 a 03/08/2021 Oficina de Marcos Jurídicos - Mococa/SP 00100.063217/2021-35 16
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 01/10/2015 https://www.mococa.sp.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 01/03/2024
Domínio .LEG.br 01/10/2015 http://mococa.sp.leg.br 25/07/2026 Funcionando -
SAPL 01/10/2015 https://sapl.mococa.sp.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026
Câmara Municipal de Monte Mor
73.986.994/0001-30 - Câmara Municipal
Rua Rage Maluf, nº 61 Centro
13190-000 - Monte Mor, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ARQUIVADO Vencido 15/06/2020 15/06/2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0153 Vigente 04/07/2022 03/07/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0153 Vigente 04/07/2022 03/07/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 20/04/2016 https://sapl.montemor.sp.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026
Domínio .LEG.br 20/04/2016 http://montemor.sp.leg.br 25/07/2026 Funcionando -
E-Democracia 21/05/2020 https://edemocracia.montemor.sp.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 04/03/2024
Câmara Municipal de Morro Agudo
02.228.089/0001-73 - Câmara Municipal
Praça Martinico Prado, nº 1646 Centro
14640-000 - Morro Agudo, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 35300 Vigente 04/05/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0197 Vigente 16/07/2025 15/07/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0197 Vigente 16/07/2025 15/07/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 31/07/2025 http://morroagudo.sp.leg.br 25/07/2026 Funcionando -
SAPL 30/07/2025 https://sapl.morroagudo.sp.leg.br/ - Não verificado -
Portal Modelo 30/07/2025 https://www.morroagudo.sp.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Nova Odessa
01.626.427/0001-62 - Câmara Municipal
Rua Pedro Bassora, nº 77/87, Cx.P. 69 Centro
13460-000 - Nova Odessa, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 35118 Vigente 05/08/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2020/0041 Vencido 18/11/2020 17/11/2025
Projeto Modernização Legislativo 2020/0041 Vencido 18/11/2020 17/11/2025
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 10/05/2021 http://novaodessa.sp.leg.br 25/07/2026 Funcionando -