Casas Legislativas com Projeto Modernização Legislativo

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Câmara Municipal de Pombal
24.226.342/0001-92 - Câmara Municipal
R. Cel. José Avelino, 416 Centro
58840-000 - Pombal, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25052 Vigente 31/12/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0087 Vigente 26/03/2025 26/03/2030
Projeto Modernização Legislativo 2025/0087 Vigente 26/03/2025 26/03/2030
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
10/09/2025 a 12/09/2025 Oficina de Revisão de Lei Orgânica e de Regimento Interno em Câmara Municipal de Pombal (PB) 00200.006841/2025-31 23
08/09/2025 a 09/09/2025 Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas em Câmara Municipal de Pombal (PB) 00200.006841/2025-31 23
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 12/05/2017 http://pombal.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Quixabá
08.942.306/0001-79 - Câmara Municipal
Rua Manoel Raulino Pereira, s/nº Centro
58733-000 - Quixaba, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25176 Vigente 20/09/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0153 Vigente 01/10/2024 01/10/2029
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2024/0153 Vigente 01/10/2024 01/10/2029
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 20/02/2015 http://quixaba.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
SAPL 10/10/2024 https://sapl.quixaba.pb.leg.br/ - Não verificado -
Portal Modelo 20/02/2015 https://www.quixaba.pb.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 11/12/2023
Câmara Municipal de Santa Cruz
12.721.999/0001-47 - Câmara Municipal
Av. Professor Nestor Antunes de Oliveira, Nº165 Centro
58824-000 - Santa Cruz, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25182 Vigente 17/04/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0062 Vigente 18/04/2024 18/04/2029
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2024/0062 Vigente 18/04/2024 18/04/2029
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 29/01/2025 https://www.santacruz.pb.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 23/04/2024 https://sapl.santacruz.pb.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 12/09/2024
Domínio .LEG.br 11/11/2014 http://santacruz.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Santa Helena
12.724.282/0001-59 - Câmara Municipal
Tv. Bento Teixeira, 132, Santa Helena - PB Centro
58925-000 - Santa Helena, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25029 Vigente 31/07/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0198 Vigente 16/09/2022 15/09/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0198 Vigente 16/09/2022 15/09/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 28/02/2023 http://santahelena.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Portal Modelo 23/09/2022 https://www.santahelena.pb.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 20/02/2024
SAPL 23/09/2022 https://sapl.santahelena.pb.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 31/05/2024
Câmara Municipal de Santa Luzia
24.508.640/0001-75 - Câmara Municipal
Rua Pe Juvino, 10 - Centro, Santa Luzia - PB, 58600-000 Centro
58600-000 - Santa Luzia, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 3651/01 Vigente 04/08/2001 -
PI
Projeto Piloto de Modernização 058 Vigente 30/06/2007 -
PPM
Projeto Modernização Legislativo 134 Vigente 17/06/2011 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 11/05/2021 http://santaluzia.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Santa Rita
08.607.012/0001-90 - Câmara Municipal
Praça João Pessoa, 31 - Centro, Santa Rita - PB, 58300-140
58300-140 - Santa Rita, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0203 Vigente 18/11/2021 17/11/2026
Projeto Modernização Legislativo 2021/0203 Vigente 18/11/2021 17/11/2026
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 18/05/2022 https://sapl.santarita.pb.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 08/10/2024
Domínio .LEG.br 20/05/2022 http://santarita.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de São Bento
00.431.374/0001-61 - Câmara Municipal
Av. São Sebastião, 990, São Bento - PB, 58865-000 Centro
58865-000 - São Bento, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25055 Vigente 08/08/2003 08/08/2050
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0027 Vigente 03/04/2025 03/04/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0027 Vigente 03/04/2025 03/04/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 21/11/2014 http://saobento.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de São Domingos
01.615.253/0001-32 - Câmara Municipal
R. Antonio Lourenco De Sousa, 56, São Domingos de Pombal - PB, 58853-000 Centro
58853-000 - São Domingos, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25032 Vigente 31/07/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0074 Vigente 16/05/2024 16/05/2029
Projeto Modernização Legislativo 2024/0074 Vigente 16/05/2024 16/05/2029
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 21/05/2024 http://saodomingos.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Portal Modelo 20/05/2024 https://www.saodomingos.pb.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz
01.617.684/0001-38 - Câmara Municipal
Rua Aproniano Martins de Oliveira, s/n° Centro
58893-000 - São José do Brejo do Cruz, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25203 Vigente 03/05/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0126 Vigente 13/06/2023 12/06/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0126 Vigente 13/06/2023 12/06/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 06/03/2025 https://www.saojosedobrejodocruz.pb.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 10/02/2021 http://saojosedobrejodocruz.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de São José do Sabugi
02.084.343/0001-07 - Câmara Municipal
R Francisco Vicente de Morais, S/N° Centro
58610-000 - São José do Sabugi, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25097 Vigente 09/11/2005 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0175 Vigente 09/12/2024 09/12/2029
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2024/0175 Vigente 09/12/2024 09/12/2029
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 17/12/2024 https://sapl.saojosedosabugi.pb.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 18/12/2024 http://saojosedosabugi.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -