Casas Legislativas com Projeto Modernização Legislativo

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Câmara Municipal de Santo Antônio do Itambé
38.521.829/0001-02 - Câmara Municipal
Rua Álvaro de Cássia e Souza, nº 05 - Centro, Santo Antônio do Itambé - MG, 39160-000 Centro
39160-000 - Santo Antônio do Itambé, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2020/0003 Vencido 06/02/2020 05/02/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Projeto Modernização Legislativo 2020/0003 Vencido 06/02/2020 05/02/2025
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 17/12/2019 http://santoantoniodoitambe.mg.leg.br 30/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte
23.774.896/0001-61 - Câmara Municipal
R. Otaviano Greco, 14 - Mosenhor Otaviano, Santo Antônio do Monte - MG, 35560-000 Monsenhor Otaviano
35560-000 - Santo Antônio do Monte, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31154 Vigente 25/06/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0070 Vigente 29/04/2022 28/04/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0070 Vigente 29/04/2022 28/04/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 28/06/2022 https://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 05/07/2023
Domínio .LEG.br 28/06/2022 http://santoantoniodomonte.mg.leg.br 30/07/2026 Funcionando -
Portal Modelo 28/06/2022 https://www.santoantoniodomonte.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 03/10/2023
Câmara Municipal de São Francisco
25.206.558/0001-59 - Câmara Municipal
Av. Montes Claros, nº 229 Centro
39300-000 - São Francisco, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31424 Vigente 22/10/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0017 Vigente 08/02/2024 08/02/2029
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2024/0017 Vigente 08/02/2024 08/02/2029
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
12/06/2025 a 13/06/2025 Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas em Câmara Municipal de São Francisco MG 00200.003058/2025-15 13
09/06/2025 a 11/06/2025 Oficina de SAPL - PRESENCIAL em Câmara Municipal de São Francisco (MG) 00200.003058/2025-15 9
05/11/2024 a 07/11/2024 Oficina de Revisão de Lei Orgânica e de Regimento Interno em Câmara Municipal de São Francisco (MG) 00200.007735/2024-93 38
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 15/03/2024 https://www.saofrancisco.mg.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 19/03/2013 http://saofrancisco.mg.leg.br 30/07/2026 Funcionando -
SAPL 15/03/2024 https://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 04/10/2024
Câmara Municipal de São Francisco de Paula
04.548.003/0001-15 - Câmara Municipal
Rua, Tv. Cel. Teodorinho, 232 Centro
35543-000 - São Francisco de Paula, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0128 Vigente 24/07/2022 23/07/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0128 Vigente 24/07/2022 23/07/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 28/02/2023 http://saofranciscodepaula.mg.leg.br 30/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de São Francisco de Sales
26.042.200/0001-09 - Câmara Municipal
Rua 5, nº 252 Centro
38260-000 - São Francisco de Sales, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31252 Vigente 30/07/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0126 Vigente 30/04/2025 30/04/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0126 Vigente 30/04/2025 30/04/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 06/11/2021 https://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 01/09/2014 http://saofranciscodesales.mg.leg.br 30/07/2026 Funcionando -
Portal Modelo 23/09/2014 https://www.saofranciscodesales.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 06/05/2022
Câmara Municipal de São Geraldo
03.528.421/0001-88 - Câmara Municipal
Rua Coronel Eduardo Rabelo, nº 55 B Santo Antonio
36530-000 - São Geraldo, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31482 Vigente 03/08/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0142 Vigente 20/05/2025 20/05/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0142 Vigente 20/05/2025 20/05/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 10/08/2015 http://saogeraldo.mg.leg.br 30/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará
03.857.824/0001-70 - Câmara Municipal
R. Primeiro de Janeiro, 88 - Sao, São Gonçalo do Pará - MG, 35544-000 Centro
35544-000 - São Gonçalo do Pará, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis Pendente - -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0180 Vigente 06/08/2025 06/08/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0180 Vigente 06/08/2025 06/08/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 15/09/2025 https://www.saogoncalodopara.mg.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 04/11/2021 https://sapl.saogoncalodopara.mg.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 11/05/2021 http://saogoncalodopara.mg.leg.br 30/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto
02.321.135/0001-84 - Câmara Municipal
R. do Progresso, 214, São Gonçalo do Rio Preto - MG, 39185-000 Centro
39185-000 - São Gonçalo do Rio Preto, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0101 Vigente 13/06/2022 12/06/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0101 Vigente 13/06/2022 12/06/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 28/03/2019 http://saogoncalodoriopreto.mg.leg.br 30/07/2026 Fora do ar -
Câmara Municipal de São Gotardo
20.750.865/0001-82 - Câmara Municipal
R. Profa. Maria Coeli Franco, 236-296 - Centro, São Gotardo - MG, 38800-000 Centro
38800-000 - São Gotardo, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31489 Vigente 27/06/2007 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0026 Vigente 14/03/2023 13/03/2028
ACT
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0026 Vigente 14/03/2023 13/03/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0026 Vigente 14/03/2023 13/03/2028
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
09/04/2025 a 11/04/2025 Oficina de Portal Modelo em Câmara Municipal de São Gotardo (MG) 00200.002517/2025-43 13
07/04/2025 a 09/04/2025 Oficina de SAPL - PRESENCIAL em Câmara Municipal de São Gotardo (MG) 00200.002517/2025-43 22
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
E-mail Legislativo 27/10/2017 https://correioadm.saogotardo.mg.leg.br/ - Não verificado -
Portal Modelo 27/07/2017 https://www.saogotardo.mg.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 05/02/2026
SAPL 15/02/2023 https://sapl.saogotardo.mg.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 18/02/2026
Domínio .LEG.br 27/07/2017 http://saogotardo.mg.leg.br 30/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de São João Batista do Glória
04.365.429/0001-33 - Câmara Municipal
R. São Luís, 424 - Centro, São João Batista do Glória - MG, 37920-000 Centro
37920-000 - São João Batista do Glória, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31383 Vigente 04/05/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0287 Vigente 25/11/2025 25/11/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0287 Vigente 25/11/2025 25/11/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 19/01/2026 https://www.saojoaobatistadogloria.mg.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 19/01/2026 https://sapl.saojoaobatistadogloria.mg.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 20/01/2026 http://saojoaobatistadogloria.mg.leg.br 30/07/2026 Funcionando -