Casas Legislativas com Projeto Modernização Legislativo

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Câmara Municipal de Sabará
21.853.973/0001-43 - Câmara Municipal
R. Borba Gato, 74 - Centro, Sabará - MG, 35505-830 Centro
34505-830 - Sabará, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 01021/01-0 Vigente 04/08/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 189 Vigente 27/10/2011 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0138 Vigente 21/08/2024 20/08/2029
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2024/0138 Vigente 21/08/2024 20/08/2029
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
10/06/2025 a 12/06/2025 Oficina de Revisão de Lei Orgânica e de Regimento Interno em Câmara Municipal de Sabará - MG 00200.004790/2025-11 28
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 28/08/2024 https://www.sabara.mg.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 04/11/2021 https://sapl.sabara.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 27/09/2018
Domínio .LEG.br 11/05/2021 http://sabara.mg.leg.br 01/08/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Salinas
25.216.102/0001-70 - Câmara Municipal
Rua Bias Fortes, nº 92 Centro
39560-000 - Salinas, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 3889/00 Vigente 04/08/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 346 Vigente 02/12/2014 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://salinas.mg.leg.br 01/08/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Salto da Divisa
73.616.153/0001-31 - Câmara Municipal
Rua da Bahia, nº 369 Centro
39925-000 - Salto da Divisa, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31269 Vigente 30/09/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0147 Vigente 09/06/2026 09/06/2031
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2026/0147 Vigente 09/06/2026 09/06/2031
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 19/09/2017 http://saltodadivisa.mg.leg.br 01/08/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Santa Margarida
01.632.853/0001-09 - Câmara Municipal
R. Felisberto Pereira de Albuquerque, 567-611, Santa Margarida - MG, 36910-000 Centro
36913-000 - Santa Margarida, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31152 Vigente 13/06/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0054 Vigente 11/06/2022 10/06/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0054 Vigente 11/06/2022 10/06/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 11/05/2021 http://santamargarida.mg.leg.br 01/08/2026 Funcionando -
SAPL 11/05/2021 https://sapl.santamargarida.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 01/10/2024
E-mail Legislativo 11/05/2021 https://correioadm.santamargarida.mg.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Santana do Deserto
73.920.415/0001-57 - Câmara Municipal
Maria José Botelho - Centro, Santana do Deserto - MG, 36620-000 Centro
36620-000 - Santana do Deserto, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31450 Vigente 20/12/2005 -
PI
Projeto Modernização Legislativo II 0036 Vigente 19/02/2013 -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0225 Vigente 15/09/2023 14/09/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0225 Vigente 15/09/2023 14/09/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 11/05/2021 https://www.santanadodeserto.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 03/02/2022
SAPL 11/05/2021 https://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 10/09/2024
Domínio .LEG.br 02/08/2018 http://santanadodeserto.mg.leg.br 01/08/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Santana do Jacaré
02.690.251/0001-70 - Câmara Municipal
Rua Tiradentes, nº 98 Centro
37278-000 - Santana do Jacaré, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0059 Vigente 29/03/2022 28/03/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0059 Vigente 29/03/2022 28/03/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 13/06/2022 https://www.santanadojacare.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 01/01/2021
E-mail Legislativo 13/06/2022 https://correioadm.santanadojacare.mg.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 13/06/2022 http://santanadojacare.mg.leg.br 01/08/2026 Funcionando -
SAPL 13/06/2022 https://sapl.santanadojacare.mg.leg.br/ 04/10/2024 Nunca foi usado -
Câmara Municipal de Santana do Paraíso - MG
38.515.961/0001-01 - Câmara Municipal
Alberina Pessoa, nº 51 - Centro, Santana do Paraíso - MG, 35179-000 Centro
35179-000 - Santana do Paraíso, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31072 Vigente 19/12/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0018 Vigente 29/03/2023 28/03/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0018 Vigente 29/03/2023 28/03/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 05/04/2023 https://www.santanadoparaiso.mg.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 23/02/2024
E-mail Legislativo 05/04/2023 https://correioadm.santanadoparaiso.mg.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 05/04/2023 https://sapl.santanadoparaiso.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 03/10/2024
Domínio .LEG.br 10/04/2023 http://santanadoparaiso.mg.leg.br 01/08/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Santana do Riacho
25.468.828/0001-08 - Câmara Municipal
Rua Alfredo Domingos de Melo, nº 153 Centro
35845-000 - Santana do Riacho, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31171 Vigente 08/08/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0238 Vigente 19/11/2021 18/11/2026
Projeto Modernização Legislativo 2021/0238 Vigente 19/11/2021 18/11/2026
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 09/04/2015 http://santanadoriacho.mg.leg.br 01/08/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí
17.418.898/0001-15 - Câmara Municipal
R. Amâncio Paiva, 27 - Eletrônica, Santa Rita do Sapucaí - MG, 37540-000 Centro
37540-000 - Santa Rita do Sapucaí, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 3468/00 Vigente 04/08/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 375 Vigente 30/12/2014 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0133 Vigente 20/05/2025 20/05/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0133 Vigente 20/05/2025 20/05/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 11/07/2018 https://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 26/09/2024
Domínio .LEG.br 09/07/2013 http://santaritadosapucai.mg.leg.br 01/08/2026 Funcionando -
Portal Modelo 13/07/2017 https://www.santaritadosapucai.mg.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026
Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí
17.418.898/0001-15 - Câmara Municipal
R. Amâncio Paiva, 27 - Eletrônica, Santa Rita do Sapucaí - MG, 37540-000 Centro
37540-000 - Santa Rita do Sapucaí, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 3468/00 Vigente 04/08/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 375 Vigente 30/12/2014 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0133 Vigente 20/05/2025 20/05/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0133 Vigente 20/05/2025 20/05/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 11/07/2018 https://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 26/09/2024
Domínio .LEG.br 09/07/2013 http://santaritadosapucai.mg.leg.br 01/08/2026 Funcionando -
Portal Modelo 13/07/2017 https://www.santaritadosapucai.mg.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026