Casas Legislativas com ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

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Câmara Municipal de Encruzilhada do Sul
05.198.472/0001-14 - Câmara Municipal
R. Tomás Flôres, 57 Centro
96610-000 - Encruzilhada do Sul, RS
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 43233 Vigente 21/09/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0182 Vigente 13/09/2021 12/09/2026
Projeto Modernização Legislativo 2021/0182 Vigente 13/09/2021 12/09/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0139 Vigente 09/06/2026 09/06/2031
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2026/0139 Vigente 09/06/2026 09/06/2031
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
E-mail Legislativo 04/11/2021 https://correioadm.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ - Não verificado -
Portal Modelo 04/11/2021 https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 09/02/2026
Domínio .LEG.br 04/11/2021 http://encruzilhadadosul.rs.leg.br 23/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Encruzilhada do Sul
05.198.472/0001-14 - Câmara Municipal
R. Tomás Flôres, 57 Centro
96610-000 - Encruzilhada do Sul, RS
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 43233 Vigente 21/09/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0182 Vigente 13/09/2021 12/09/2026
Projeto Modernização Legislativo 2021/0182 Vigente 13/09/2021 12/09/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0139 Vigente 09/06/2026 09/06/2031
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2026/0139 Vigente 09/06/2026 09/06/2031
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
E-mail Legislativo 04/11/2021 https://correioadm.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ - Não verificado -
Portal Modelo 04/11/2021 https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 09/02/2026
Domínio .LEG.br 04/11/2021 http://encruzilhadadosul.rs.leg.br 23/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Esteio
90.871.831/0001-21 - Câmara Municipal
R. 24 de Agosto, 535 Centro
93265-169 - Esteio, RS
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 43016 Vigente 07/10/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0157 Vigente 31/08/2021 30/08/2026
Projeto Modernização Legislativo 2021/0157 Vigente 31/08/2021 30/08/2026
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
30/08/2021 a 30/08/2021 Oficina de LGPD - Esteio/RS 00100.073494/2021-56 42
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 04/06/2018 https://sapl.esteio.rs.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 12/09/2019
Domínio .LEG.br 12/08/2014 http://esteio.rs.leg.br 23/07/2026 Funcionando -
E-mail Legislativo 15/02/2018 https://correioadm.esteio.rs.leg.br/ - Não verificado -
Portal Modelo 07/02/2019 https://www.esteio.rs.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 08/03/2024
Câmara Municipal de Formigueiro
89.601.140/0001-29 - Câmara Municipal
R. Cel. Veríssimo, 265 Centro
97210-000 - Formigueiro, RS
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 43019 Vigente 13/09/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 01/10/2014 http://formigueiro.rs.leg.br 23/07/2026 Funcionando -
Dominio .GOV.br 29/11/2012 http://camaraformigueiro.rs.gov.br 23/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Frederico Westphalen
- Câmara Municipal
R. do Comércio, 976 Centro
98400-000 - Frederico Westphalen, RS
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 0002 Vigente 06/04/2001 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 28/08/2015 https://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 06/03/2024
Domínio .LEG.br 28/08/2015 http://fredericowestphalen.rs.leg.br 23/07/2026 Funcionando -
Portal Modelo 28/08/2015 https://www.fredericowestphalen.rs.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 20/02/2026
Câmara Municipal de Gramado
09.101.307/0001-53 - Câmara Municipal
Centro centro
95670-000 - Gramado, RS
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 43022 Vigente 18/11/2002 -
PI
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0249 Vigente 14/11/2023 13/11/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0249 Vigente 14/11/2023 13/11/2028
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
15/07/2026 a 17/07/2026 Oficina de Revisão de Lei Orgânica e de Regimento Interno em Câmara Municipal de Gramado (RS) 00200.004470/2026-33 34
13/07/2026 a 14/07/2026 Oficina de LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados em Câmara Municipal de Gramado (RS) 00200.004470/2026-33 24
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 07/06/2018 https://sapl.gramado.rs.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 06/01/2020
Portal Modelo 26/09/2024 https://www.gramado.rs.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 08/08/2016 http://gramado.rs.leg.br 23/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Gravataí
88.145.735/0001-54 - Câmara Municipal
AV. DR. JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, 2597 CENTRO
94010-001 - Gravataí, RS
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 15625/05-2 Vigente 06/10/2005 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0199 Vigente 29/09/2022 28/09/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0199 Vigente 29/09/2022 28/09/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 30/07/2019 http://gravatai.rs.leg.br 23/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Guaíba
90.829.888/0001-62 - Câmara Municipal
Av. Sete de Setembro, 325 Centro
92500-000 - Guaíba, RS
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 43126 Vigente 09/03/2005 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0209 Vigente 20/09/2022 19/09/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0209 Vigente 20/09/2022 19/09/2027
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
17/05/2022 a 18/05/2022 Oficina de Ouvidoria 00200.008027/2022-16 22
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 10/02/2020 http://guaiba.rs.leg.br 23/07/2026 Funcionando -
E-mail Legislativo 14/02/2020 https://correioadm.guaiba.rs.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Ijuí
89.648.968/0001-32 - Câmara Municipal
Rua Benjamin Constant, 116 Centro
98700-000 - Ijuí, RS
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 6335/00 Vigente 12/04/2001 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0226 Vigente 19/09/2023 18/09/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0226 Vigente 19/09/2023 18/09/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 21/09/2023 http://ijui.rs.leg.br 23/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Ipiranga do Sul
29.520.128/0001-68 - Câmara Municipal
Av. do Comércio, nº 124
99925-000 - Ipiranga do Sul, RS
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 43259 Vigente 26/09/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0031 Vigente 25/02/2026 25/02/2031
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2026/0031 Vigente 25/02/2026 25/02/2031
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 28/09/2015 http://ipirangadosul.rs.leg.br 23/07/2026 Funcionando -