Casas Legislativas com ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

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Câmara Municipal de Três Pontas
25.660.713/0001-02 - Câmara Municipal
Praça Pref. Francisco José de Brito, 82 - Centro, Três Pontas - MG, 37190-000 Centro
37190-000 - Três Pontas, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31155 Vigente 25/06/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0011 Vigente 08/02/2024 07/02/2029
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2024/0011 Vigente 08/02/2024 07/02/2029
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 16/08/2018 http://trespontas.mg.leg.br 11/08/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Ubá
20.353.488/0001-48 - Câmara Municipal
Rua Santa Cruz N 301 Centro
36500-059 - Ubá, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0036 Vencido 29/04/2021 28/04/2026
Projeto Modernização Legislativo 2021/0036 Vencido 29/04/2021 28/04/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0166 Vigente 17/06/2026 17/06/2031
Projeto Modernização Legislativo 2026/0166 Vigente 17/06/2026 17/06/2031
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
16/09/2025 a 17/09/2025 Oficina de Fiscalização Legislativa Municipal e Emendas ao Orçamento Federal em Ubá (MG) 00200.007684/2025-81 35
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 09/01/2015 https://www.uba.mg.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 13/02/2026
E-mail Legislativo 23/11/2017 https://correioadm.uba.mg.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 09/01/2015 http://uba.mg.leg.br 11/08/2026 Funcionando -
SAPL 08/06/2018 https://sapl.uba.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 01/10/2024
Câmara Municipal de Ubá
20.353.488/0001-48 - Câmara Municipal
Rua Santa Cruz N 301 Centro
36500-059 - Ubá, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0036 Vencido 29/04/2021 28/04/2026
Projeto Modernização Legislativo 2021/0036 Vencido 29/04/2021 28/04/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0166 Vigente 17/06/2026 17/06/2031
Projeto Modernização Legislativo 2026/0166 Vigente 17/06/2026 17/06/2031
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
16/09/2025 a 17/09/2025 Oficina de Fiscalização Legislativa Municipal e Emendas ao Orçamento Federal em Ubá (MG) 00200.007684/2025-81 35
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 09/01/2015 https://www.uba.mg.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 13/02/2026
E-mail Legislativo 23/11/2017 https://correioadm.uba.mg.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 09/01/2015 http://uba.mg.leg.br 11/08/2026 Funcionando -
SAPL 08/06/2018 https://sapl.uba.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 01/10/2024
Câmara Municipal de Uberaba
26.034.165/0001-78 - Câmara Municipal
R. Vig. Silva, 143 - Centro, Uberaba - MG, 38010-130 CENTRO
38010-240 - Uberaba, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31411 Vigente 26/07/2004 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 279 Vigente 20/06/2012 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0104 Vigente 28/04/2023 27/04/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0104 Vigente 28/04/2023 27/04/2028
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
27/02/2024 a 01/03/2024 Oficina de Marcos Jurídicos - Câmara Municipal de Uberaba - MG 00200.015012/2023-87 47
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 24/05/2023 https://www.uberaba.mg.leg.br/ 12/03/2024 Acesso negado -
Domínio .LEG.br 08/06/2023 http://uberaba.mg.leg.br 11/08/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Uberlândia
20.720.165/0001-45 - Câmara Municipal
Av. João Naves de Ávila, 1617 - Santa Mônica, Uberlândia - MG, 38408-100 SANTA MÔNICA
38408-100 - Uberlândia, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31197 Vigente 26/08/2003 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 287 Vigente 10/08/2012 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
28/06/2021 a 28/06/2021 Oficina de Marcos Jurídicos - Uberlândia/MG 00100.054501/2021-11 56
Câmara Municipal de Unaí
19.783.570/0001-23 - Câmara Municipal
Av. José Luís Adjuto, 117 - Centro, Unaí - MG, 38610-066 Centro
38610-000 - Unaí, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 5949/98 Vigente 04/01/2001 -
PI
Projeto Piloto de Modernização 096 Vigente 29/06/2007 -
PPM
Projeto Modernização Legislativo 294 Vigente 03/09/2012 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0246 Vigente 04/01/2022 03/01/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2021/0246 Vigente 04/01/2022 03/01/2027
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0189 Vigente 04/08/2026 04/08/2031
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 11/07/2018 https://sapl.unai.mg.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026
E-Democracia 07/11/2018 https://edemocracia.unai.mg.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://unai.mg.leg.br 11/08/2026 Funcionando -
Portal Modelo 11/04/2018 https://www.unai.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 06/03/2024
Câmara Municipal de Unaí
19.783.570/0001-23 - Câmara Municipal
Av. José Luís Adjuto, 117 - Centro, Unaí - MG, 38610-066 Centro
38610-000 - Unaí, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 5949/98 Vigente 04/01/2001 -
PI
Projeto Piloto de Modernização 096 Vigente 29/06/2007 -
PPM
Projeto Modernização Legislativo 294 Vigente 03/09/2012 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0246 Vigente 04/01/2022 03/01/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2021/0246 Vigente 04/01/2022 03/01/2027
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0189 Vigente 04/08/2026 04/08/2031
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 11/07/2018 https://sapl.unai.mg.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026
E-Democracia 07/11/2018 https://edemocracia.unai.mg.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://unai.mg.leg.br 11/08/2026 Funcionando -
Portal Modelo 11/04/2018 https://www.unai.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 06/03/2024
Câmara Municipal de Vargem Bonita
04.465.727/0001-03 - Câmara Municipal
R. dos Garimpeiros, 105-177, Vargem Bonita - MG, 37922-000 Centro
37922-000 - Vargem Bonita, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 12737/06-2 Vigente 18/08/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0298 Vigente 19/01/2022 18/01/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2021/0298 Vigente 19/01/2022 18/01/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 24/09/2018 https://www.vargembonita.mg.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 30/01/2026
Domínio .LEG.br 04/03/2015 http://vargembonita.mg.leg.br 11/08/2026 Funcionando -
SAPL 10/08/2017 https://sapl.vargembonita.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 24/09/2024
Câmara Municipal de Varginha
04.366.790/0001-84 - Câmara Municipal
Pça Governador Benedito Valadares, nº 11 Centro
37002-020 - Varginha, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 1848/00 Vigente 04/01/2001 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0122 Vigente 13/06/2022 12/06/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0122 Vigente 13/06/2022 12/06/2027
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
26/06/2025 a 27/06/2025 Oficina de LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados em Câmara Municipal de Varginha (MG) 00200.003571/2025-14 47
25/08/2022 a 25/08/2022 Oficina de Marcos Jurídicos- Câmara Municipal de Varginha - MG 00200.012670/2022-36 19
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 05/07/2022 http://varginha.mg.leg.br 11/08/2026 Funcionando -
SAPL 05/07/2022 https://sapl.varginha.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 04/10/2024
E-mail Legislativo 05/07/2022 https://correioadm.varginha.mg.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Varzelândia
25.218.165/0001-65 - Câmara Municipal
R. São Paulo, 350, Varzelândia - MG, 39450-000 Centro
39450-000 - Varzelândia, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 4144/04 Vigente 21/02/2005 -
PI
Projeto Modernização Legislativo II 0038 Vigente 19/02/2013 -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0098 Vigente 28/04/2025 28/04/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0098 Vigente 28/04/2025 28/04/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://varzelandia.mg.leg.br 11/08/2026 Funcionando -