Casas Legislativas com ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

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Câmara Municipal de Pequi
04.872.542/0001-05 - Câmara Municipal
Praça Santo Antônio, 190 - Centro, Pequi - MG, 35667-000 Centro
35667-000 - Pequi, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0060 Vigente 10/04/2023 09/04/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0060 Vigente 10/04/2023 09/04/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 30/04/2023 http://pequi.mg.leg.br 15/08/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Perdizes
23.369.259/0001-00 - Câmara Municipal
R. João Luciano Barbosa, 322, Perdizes - MG, 38170-000 Centro
38170-000 - Perdizes, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31366 Vigente 12/04/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0257 Vigente 25/09/2025 25/09/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0257 Vigente 25/09/2025 25/09/2030
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
09/06/2026 a 10/06/2026 Oficina de Planejamento Estratégico no Legislativo em Câmara Municipal de Perdizes (MG) 00200.024044/2025-35 30
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 06/12/2025 http://perdizes.mg.leg.br 15/08/2026 Funcionando -
Portal Modelo 05/12/2025 https://www.perdizes.mg.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 05/12/2025 https://sapl.perdizes.mg.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
00.907.927/0001-00 - Câmara Municipal
R. Prof. Sátiro de Melo, 36, Piedade de Ponte Nova - MG, 35382-000 Centro
35382-000 - Piedade de Ponte Nova, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31289 Vigente 02/03/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 24/08/2017 https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 22/10/2025
Domínio .LEG.br 24/08/2017 http://piedadedepontenova.mg.leg.br 15/08/2026 Funcionando -
SAPL 24/08/2017 https://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 30/09/2024
Câmara Municipal de Pingo-d'Água
01.613.204/0001-60 - Câmara Municipal
Praça da Legislação nº 153 Centro
35348-000 - Pingo-d'Água, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31062 Vigente 30/12/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 25/06/2021 http://pingodagua.mg.leg.br 15/08/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Piracema
05.210.780/0001-18 - Câmara Municipal
Av. Onofre Pinto Lara, 05 - Centro, Piracema - MG, 35536-000 Centro
35536-000 - Piracema, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 01827/06-5 Vigente 01/02/2006 -
PI
Projeto Modernização Legislativo II 0099 Vigente 21/02/2013 -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0296 Vigente 03/01/2022 02/01/2027
Projeto Modernização Legislativo 2021/0296 Vigente 03/01/2022 02/01/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 22/02/2022 https://www.piracema.mg.leg.br/ 24/02/2026 Nunca foi usado -
Domínio .LEG.br 22/02/2022 http://piracema.mg.leg.br 15/08/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Pirapora
25.213.679/0001-28 - Câmara Municipal
Av. Rodol Malaro, 50 - Centro, Pirapora - MG, 39270-000 Centro
39000-270 - Pirapora, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31438 Vigente 16/03/2005 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0234 Vigente 16/11/2021 15/11/2026
Projeto Modernização Legislativo 2021/0234 Vigente 16/11/2021 15/11/2026
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://pirapora.mg.leg.br 15/08/2026 Funcionando -
SAPL 04/11/2021 https://sapl.pirapora.mg.leg.br/ 04/10/2024 Nunca foi usado -
Câmara Municipal de Piumhi
04.889.589/0001-81 - Câmara Municipal
Rua Visconde de Ouro Preto, 435, Piumhi - MG, 37925-000 Centro
37925-000 - Piumhi, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 1869/00 Vencido 04/08/2001 14/08/2020
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2020/0029 Vencido 14/08/2020 13/08/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0218 Vigente 05/08/2025 05/08/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0218 Vigente 05/08/2025 05/08/2030
Projeto Modernização Legislativo 2020/0029 Vencido 14/08/2020 13/08/2025
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
28/05/2025 a 29/05/2025 Oficina de Portal Modelo em Câmara Municipal de Piumhi (MG) 00200.003056/2025-26 38
26/05/2025 a 28/05/2025 Oficina de SAPL - PRESENCIAL em Câmara Municipal de Piumhi (MG) 00200.003056/2025-26 31
17/11/2022 a 17/11/2022 Oficina de LGPD - Piumhi/MG 00200.017987/2022-69 17
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 09/10/2017 http://piumhi.mg.leg.br 15/08/2026 Funcionando -
Portal Modelo 09/10/2017 https://www.piumhi.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 09/02/2024
SAPL 09/10/2017 https://sapl.piumhi.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 04/10/2024
Câmara Municipal de Piumhi
04.889.589/0001-81 - Câmara Municipal
Rua Visconde de Ouro Preto, 435, Piumhi - MG, 37925-000 Centro
37925-000 - Piumhi, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 1869/00 Vencido 04/08/2001 14/08/2020
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2020/0029 Vencido 14/08/2020 13/08/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0218 Vigente 05/08/2025 05/08/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0218 Vigente 05/08/2025 05/08/2030
Projeto Modernização Legislativo 2020/0029 Vencido 14/08/2020 13/08/2025
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
28/05/2025 a 29/05/2025 Oficina de Portal Modelo em Câmara Municipal de Piumhi (MG) 00200.003056/2025-26 38
26/05/2025 a 28/05/2025 Oficina de SAPL - PRESENCIAL em Câmara Municipal de Piumhi (MG) 00200.003056/2025-26 31
17/11/2022 a 17/11/2022 Oficina de LGPD - Piumhi/MG 00200.017987/2022-69 17
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 09/10/2017 http://piumhi.mg.leg.br 15/08/2026 Funcionando -
Portal Modelo 09/10/2017 https://www.piumhi.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 09/02/2024
SAPL 09/10/2017 https://sapl.piumhi.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 04/10/2024
Câmara Municipal de Planura
01.938.381/0001-17 - Câmara Municipal
R. Sacramento, 111, Planura - MG, 38220-000 Centro
38220-000 - Planura, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31148 Vigente 08/08/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0143 Vigente 20/05/2025 20/05/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0143 Vigente 20/05/2025 20/05/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 22/09/2017 http://planura.mg.leg.br 15/08/2026 Funcionando -
Portal Modelo 22/09/2017 https://www.planura.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 24/02/2023
E-mail Legislativo 23/11/2017 https://correioadm.planura.mg.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 23/11/2017 https://sapl.planura.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 07/10/2024
Câmara Municipal de Poços de Caldas
21.401.757/0001-67 - Câmara Municipal
R. Junqueiras, 454 - Centro, Poços de Caldas - MG, 37701-033 CENTRO
37701-033 - Poços de Caldas, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31417 Vigente 13/08/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0260 Vigente 30/09/2025 30/09/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0260 Vigente 30/09/2025 30/09/2030
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
25/03/2026 a 26/03/2026 Oficina de LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados em Câmara Municipal de Poços de Caldas (MG) 00200.022057/2025-70 66
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 26/09/2017 http://pocosdecaldas.mg.leg.br 15/08/2026 Funcionando -
Portal Modelo 11/09/2018 https://www.pocosdecaldas.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 08/03/2024