Casas Legislativas com ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

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Câmara Municipal de Matozinhos
20.229.423/0001-95 - Câmara Municipal
R. Oito de Dezembro, 400 - Centro, Matozinhos - MG, 35720-000 Centro
35720-000 - Matozinhos, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31187 Vigente 30/09/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0043 Vigente 25/03/2022 24/03/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0043 Vigente 25/03/2022 24/03/2027
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
19/05/2022 a 19/05/2022 Oficina de Marcos Jurídicos- Câmara Municipal de Matozinhos - MG 00200.008858/2022-80 11
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 05/05/2022 http://matozinhos.mg.leg.br 16/08/2026 Funcionando -
SAPL 05/05/2022 https://sapl.matozinhos.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 16/10/2023
Portal Modelo 05/05/2022 https://www.matozinhos.mg.leg.br/ 11/03/2024 Acesso negado -
E-mail Legislativo 05/05/2022 https://correioadm.matozinhos.mg.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Minas Novas
20.638.607/0001-09 - Câmara Municipal
Pça Olegário Maciel, nº 17 Centro
39650-000 - Minas Novas, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31143 Vigente 13/06/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0171 Vigente 20/07/2022 19/07/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0171 Vigente 20/07/2022 19/07/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 12/08/2014 http://minasnovas.mg.leg.br 16/08/2026 Funcionando -
Portal Modelo 31/07/2017 https://www.minasnovas.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 08/03/2024
Câmara Municipal de Minduri
07.400.574/0001-04 - Câmara Municipal
Rua Rio Grande do Sul, 100 - Centro, Minduri - MG, 37447-000 Centro
37447-000 - Minduri, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31350 Vigente 17/06/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0271 Vigente 21/12/2021 20/12/2026
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2021/0271 Vigente 21/12/2021 20/12/2026
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 21/01/2022 https://www.minduri.mg.leg.br/ 11/03/2024 Nunca foi usado -
Domínio .LEG.br 21/01/2022 http://minduri.mg.leg.br 16/08/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Mirabela
25.220.880/0001-32 - Câmara Municipal
R. João Antônio, 261, Mirabela - MG, 39420-000 Centro
39373-000 - Mirabela, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31351 Vigente 04/04/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0123 Vigente 24/07/2024 24/07/2029
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2024/0123 Vigente 24/07/2024 24/07/2029
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 15/08/2017 https://www.mirabela.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 23/06/2023
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://mirabela.mg.leg.br 16/08/2026 Funcionando -
SAPL 06/05/2016 https://sapl.mirabela.mg.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 05/02/2026
Câmara Municipal de Miravânia
04.247.775/0001-17 - Câmara Municipal
Av. Miradouro, 1 - Centro, Miravânia - MG, 39465-000 Independência
39465-000 - Miravânia, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 17217/05-9 Vigente 03/11/2005 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0041 Vigente 08/03/2022 07/03/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0041 Vigente 08/03/2022 07/03/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 12/05/2022 http://miravania.mg.leg.br 16/08/2026 Funcionando -
Portal Modelo 12/05/2022 https://www.miravania.mg.leg.br/ 11/03/2024 Nunca foi usado -
Câmara Municipal de Montalvânia
04.505.443/0001-95 - Câmara Municipal
R. Voltaire, 75, Montalvânia - MG, 39495-000 Centro
39495-000 - Montalvânia, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31352 Vigente 02/08/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0150 Vigente 27/05/2025 27/05/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0150 Vigente 27/05/2025 27/05/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 01/09/2025 https://sapl.montalvania.mg.leg.br/ - Não verificado -
Portal Modelo 01/09/2025 https://www.montalvania.mg.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 02/09/2025 http://montalvania.mg.leg.br 16/08/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas
20.733.358/0001-30 - Câmara Municipal
Praça Ver. José de Oliveira Arantes, s/n - Santa Maria, Monte Alegre de Minas - MG, 38420-000 Centro
38420-000 - Monte Alegre de Minas, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31249 Vigente 30/07/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0177 Vencido 17/08/2021 16/08/2026
Projeto Modernização Legislativo 2021/0177 Vencido 17/08/2021 16/08/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0222 Vigente 10/08/2026 10/08/2031
ACT
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
06/05/2025 a 08/05/2025 Oficina de Revisão de Lei Orgânica e de Regimento Interno em Câmara Municipal de Monte Alegre (MG) 00200.003057/2025-71 24
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 20/05/2019 https://sapl.montealegredeminas.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 02/10/2024
Domínio .LEG.br 20/05/2019 http://montealegredeminas.mg.leg.br 16/08/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas
20.733.358/0001-30 - Câmara Municipal
Praça Ver. José de Oliveira Arantes, s/n - Santa Maria, Monte Alegre de Minas - MG, 38420-000 Centro
38420-000 - Monte Alegre de Minas, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31249 Vigente 30/07/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0177 Vencido 17/08/2021 16/08/2026
Projeto Modernização Legislativo 2021/0177 Vencido 17/08/2021 16/08/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0222 Vigente 10/08/2026 10/08/2031
ACT
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
06/05/2025 a 08/05/2025 Oficina de Revisão de Lei Orgânica e de Regimento Interno em Câmara Municipal de Monte Alegre (MG) 00200.003057/2025-71 24
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 20/05/2019 https://sapl.montealegredeminas.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 02/10/2024
Domínio .LEG.br 20/05/2019 http://montealegredeminas.mg.leg.br 16/08/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Montes Claros
25.218.645/0001-26 - Câmara Municipal
R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina, Montes Claros - MG, 39400-087 VILA GUILHERMINA
39400-466 - Montes Claros, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 4252/01 Vigente 04/08/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 226 Vigente 01/03/2012 -
PML
Capacitação / ILB 00032012 Vencido 08/11/2011 08/11/2016
Projeto Interlegis 2012/0003 Vencido 11/04/2012 10/04/2017
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Protocolo de Intenções 2012/0003 Vencido 11/04/2012 10/04/2017
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0223 Vigente 06/08/2025 06/08/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0223 Vigente 06/08/2025 06/08/2030
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
11/03/2026 a 13/03/2026 Oficina de SAPL - PRESENCIAL em Câmara Municipal de Montes Claros (MG) 00200.017362/2025-40 37
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 16/11/2020 https://sapl.montesclaros.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 08/10/2024
E-mail Legislativo 16/11/2020 https://correioadm.montesclaros.mg.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 16/11/2020 http://montesclaros.mg.leg.br 16/08/2026 Funcionando -
Portal Modelo 16/11/2020 https://www.montesclaros.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 08/03/2024
Câmara Municipal de Montes Claros
25.218.645/0001-26 - Câmara Municipal
R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina, Montes Claros - MG, 39400-087 VILA GUILHERMINA
39400-466 - Montes Claros, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 4252/01 Vigente 04/08/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 226 Vigente 01/03/2012 -
PML
Capacitação / ILB 00032012 Vencido 08/11/2011 08/11/2016
Projeto Interlegis 2012/0003 Vencido 11/04/2012 10/04/2017
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Protocolo de Intenções 2012/0003 Vencido 11/04/2012 10/04/2017
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0223 Vigente 06/08/2025 06/08/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0223 Vigente 06/08/2025 06/08/2030
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
11/03/2026 a 13/03/2026 Oficina de SAPL - PRESENCIAL em Câmara Municipal de Montes Claros (MG) 00200.017362/2025-40 37
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 16/11/2020 https://sapl.montesclaros.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 08/10/2024
E-mail Legislativo 16/11/2020 https://correioadm.montesclaros.mg.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 16/11/2020 http://montesclaros.mg.leg.br 16/08/2026 Funcionando -
Portal Modelo 16/11/2020 https://www.montesclaros.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 08/03/2024