-
Congresso Nacional inaugura o ano Legislativo em sessão solene
Pacheco afirmou que o Congresso está comprometido em trabalhar em prol das grandes questões nacionais de maneira independente, porém harmônica, com o Poder ...
Localizado em
Presidência
/
Notícia
/
Rodrigo Pacheco
-
Congresso Nacional mantem vetos presidenciais
Deputados e Senadores decidiram manter todos os cinco vetos do presidente da República, Michel Temer, aos projetos de lei e medidas provisórias que constavam ...
Localizado em
Presidência
/
Notícia
/
Renan Calheiros
-
Congresso Nacional não fará ajuste a qualquer preço, garante Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu em mensagem exibida nesta sexta-feira (01) que "o Congresso Nacional não fará o ajuste a qualquer ...
Localizado em
Presidência
/
Notícia
/
Renan Calheiros
-
Congresso Nacional pelo Fim da Violência contra a Mulher
Localizado em
Procuradoria
/
Noticia
-
Congresso Nacional promulga emenda constitucional que garante o piso nacional da enfermagem
A Lei 14.434 de 2022 fixou os valores dos pisos em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e ...
Localizado em
Presidência
/
Notícia
/
Rodrigo Pacheco
-
Congresso Nacional promulga PEC do novo auxílio emergencial
A matéria permite ao governo federal o pagamento de mais uma etapa do auxílio emergencial à população mais afetada pela crise econômica causada pela pandemia.
Localizado em
Presidência
/
Notícia
/
Rodrigo Pacheco
-
Congresso Nacional promulga duas emendas à Constituição
Nesta terça-feira (15), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comandou a sessão solene do Congresso Nacional onde foram promulgadas as emendas à ...
Localizado em
Presidência
/
Notícia
/
Renan Calheiros
-
Congresso Nacional promulga “PEC da Transição” que garante a manutenção de R$ 600 a famílias carentes
Por determinação do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a sessão solene de promulgação ocorreu logo após a aprovação da “PEC da ...
Localizado em
Presidência
/
Notícia
/
Rodrigo Pacheco
-
Congresso Nacional promulga a Emenda Constitucional da Reforma Tributária em sessão solene
Após décadas de discussão no Parlamento, a reforma tributária tem como objetivo a simplificação dos tributos.
Localizado em
Presidência
/
Notícia
/
Rodrigo Pacheco
-
Congresso Nacional recebe anteprojeto que enrijece combate ao tráfico de armas e de drogas
O texto foi entregue, na presidência da Câmara, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, coordenador da comissão especial de juristas que elaborou a proposta.
Localizado em
Presidência
/
Notícia
/
Eunício Oliveira