Notícias da Presidência 10.06.14 / 12:50 Renan lamenta morte de Marcello Alencar "O Brasil perdeu uma de suas referências políticas e um de seus filhos mais ilustres." 09.06.14 / 17:55 Renan participa da cerimônia de sanção da nova lei de cotas A nova lei foi aprovada no último dia 20 de maio no Plenário do Senado após ter tramitado na Câmara dos Deputados. 06.06.14 / 13:40 Plenário aprova Lei do Menino Bernardo é o destaque da semana Semana do presidente Renan Calheiros - Boletim Nº 58, 02 a 06 de junho de 2014 05.06.14 / 14:45 Renan comemora em plenário promulgação da PEC do Trabalho Escravo A PEC, aprovada pelo Senado no último dia 27 de maio, determina a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo. 05.06.14 / 12:35 Senado aprova projeto para incluir artes audiovisuais no ensino básico O cinema, as artes cênicas e audiovisuais passam a fazer parte do currículo do ensino básico. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 185/2008, de iniciativa do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovado nesta quinta-feira (5) pelo Plenário do Senado. 05.06.14 / 12:10 Renan pauta aposentadoria especial para pescadores O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta (5), que o Projeto de Lei do Senado 150/2013, que trata da aposentadoria especial de pescadores e trabalhadores de atividades afins, a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária, estará na pauta de votações da semana de 16 a 20 de junho. 05.06.14 / 12:01 Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes de contrabando e descaminho Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 62/2012, que prevê o aumento da pena para os crimes de contrabando e descaminho. 05.06.14 / 11:55 Senado aprova transferência de terreno para Universidade Estadual de MS O PLC 136/2011 autoriza a Universidade Federal da Grande Dourados a doar terreno de 10,15 hectares à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 04.06.14 / 21:40 Lei Menino Bernardo vai contribuir para harmonizar a relação entre pais e filhos, diz Renan “Educação é um conjunto integrado de ensinamentos, comportamentos, exemplos que, em nenhuma hipótese, deve passar pela agressão às crianças. 04.06.14 / 20:50 Integrantes do Ministério Público poderão ganhar um terço a mais por acúmulo de trabalho O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei de Câmara (PLC) 6/2014, que cria a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos integrantes do Ministério Público da União (MPU). « ‹ 295 296 297 298 299 › »