Nota da Assessoria de Imprensa

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Terça-feira, 7 de Maio de 2013
07/05/2013 00h00

Nestes primeiros 100 dias de gestão da nova comissão diretora, já foram adotados e anunciados cortes que representam uma economia de, até agora, R$ 302 milhões. A reforma que está sendo conduzida é gradual e, como se sabe, mudanças são anunciadas a cada reunião da comissão diretora. Outros pontos estão sendo examinados e serão anunciados em breve. A matéria da Folha de S.Paulo usa denominação inadequada de "auxiliar de check-in" para o grupo de servidores que na verdade cuida principalmente do receptivo das autoridades que se deslocam a Brasília para audiências nas comissões e solenidades no Senado.

Na data de hoje, por exemplo, 7 de maio de 2013, mais de 20 autoridades chegarão de todas as partes do país para a instalação da Comissão de Juristas que elaborará o anteprojeto do Novo Código Comercial. São professores doutores, titulares de suas universidades, desembargadores federais, procuradores de justiça e estudiosos em geral que serão recepcionados por essa equipe de servidores e conduzidos ao Senado Federal. Com relação aos salários dessa equipe, não podemos simplesmente cortá-los, haja vista a garantia constitucional de irredutibilidade salarial, mas podemos suprimir funções gratificadas e diminuir ou mesmo vedar o pagamento de horas extras. Ambas essas medidas já foram adotadas com relação à equipe de apoio no aeroporto, que trabalha em regime de turnos. Sobre esse regime, registre-se que o Senado ampliou de seis para sete horas corridas, gerando um ganho de 50 mil horas úteis de trabalho por mês.

Muitas mudanças já implementadas atingiram também senadores. Entre elas, o fim do serviço médico (que também atendia os senadores e familiares); a eliminação dos chamados 14º e 15º salários; a redução da tiragem das obras do Conselho Editorial; extinção de uma função comissionada em cada gabinete de senador, de liderança e de membros da mesa; redução do número máximo de servidores por gabinete para 55; publicação no Portal da Transparência dos bens e serviços contratados com recursos da verba indenizatória.Na última semana, a administração começou a examinar, por exemplo, modalidades para redução do consumo de energia elétrica, a aquisição de passagens aéreas mais baratas (e não pela tarifa cheia) e a criação de um CNPJ por gabinete, aumentando a transparência e facilitando o acompanhamento desses gastos.