Pronunciamento por ocasião da abertura da exposição “Onde a Esperança se Refugiou”

É com enorme satisfação que o Senado Federal acolhe aqui no Salão Negro a exposição “Onde a Esperança se Refugiou”, por ocasião dos 50 anos do golpe de 1964, que instaurou, como se sabe, um longo período de supressão democrática no país.
20/03/2014 14:20

É com enorme satisfação que o Senado Federal acolhe aqui no Salão Negro a exposição “Onde a Esperança se Refugiou”, por ocasião dos 50 anos do golpe de 1964, que instaurou, como se sabe, um longo período de supressão democrática no país.

A exposição multimídia, que o Senado Federal, por sugestão do Senador Pedro Simon, traz a Brasília em parceria com o Ministério da Justiça, a UnB e o Movimento de Justiça e Direitos Humanos, constitui um relevante memorial do período de exceção que vivemos em passado recente, mas que nunca se deve esquecer.

O Brasil ainda não conseguiu fazer inteira justiça às vítimas daquele período histórico. Foram muitas as famílias atingidas, muitos homens e mulheres cujos rostos poderemos ver na exposição, que sofreram na pele o ônus de uma repressão política no intuito de limitar o mais básico direito da cidadania, que é o de manifestar opinião.

Hoje, vivemos numa sociedade democrática, onde todos podem exprimir-se livremente, liberdade da qual estas duas Casas do Congresso Nacional são o símbolo máximo. Os eventuais abusos no exercício da liberdade de expressão, somente pelo Judiciário podem ser coibidos. E o Judiciário tem feito esse papel, sem permitir que indignidades como as que são rememoradas nesta exposição sejam repetidas.

A sociedade deve permanecer vigilante para não permitir que novas restrições democráticas ocorram. Para isso, é importante relembrar e discutir os anos de exceção que o Brasil viveu e, na medida do possível, buscar reparar os excessos cometidos.

O Congresso Nacional vem se empenhando nessa missão ao longo dos últimos anos e na atual legislatura, em particular, tomamos importantes iniciativas, como a devolução dos mandatos dos parlamentares cassados, bem como a anulação da sessão do Congresso Nacional que declarou vaga a Presidência da República, assim usurpando de forma inconstitucional o mandato do Presidente João Goulart, que fizemos questão de restituir simbolicamente, em sessão solene realizada aqui no Senado Federal.

Dessa sessão solene, que contou com a presença da Presidenta Dilma Rousseff e do Vice-Presidente Michel Temer, foi publicado livreto comemorativo, que estará à disposição hoje e ao longo da exposição, num registro desse importante momento de resgate histórico brasileiro.

Aliás, faço especial alusão à família do ex-presidente João Goulart, aqui presente, que participou, com toda dignidade, de toda uma série de atos e gestos de restituição daquele período, dentre os quais fazemos especial referência à exumação dos restos mortais do ex-presidente e às tratativas junto ao Governo dos Estados Unidos para recuperar os documentos lá mantidos que dizem respeito ao período da ditadura no Brasil, de que trata, justamente, esta exposição multimídia.

Aliás, anuncio que assinarei hoje carta ao Presidente do Senado norte-americano, atendendo a pedido formulado pelos senadores da Comissão de Direitos Humanos, capitaneada pela Senadora Ana Rita, feito na companhia dos representantes da família Goulart, solicitando ao governo dos Estados Unidos da América sua colaboração no resgate dessa memória histórica brasileira. Tenho certeza que as autoridades americanas terão sensibilidade para cooperar com o Brasil nessa tarefa.

Parabenizo, assim, a todos os que participaram da montagem dessa bela exposição que convido a todos para conhecer e refletir. Pois tão importante quanto superar o período da ditadura é lembrá-lo constantemente para não permitir que esses momentos obscuros iniciados há 50 anos possam repetir-se.

Muito obrigado.