01/02/2024
11:00
Cerimônia de posse do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski
Local: 2º andar, Palácio do Planalto
21/12/2023
10:00
Sessão Conjunta do CN destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 de 2021 ; 30, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 8 (dispositivos 1 e 2), 9, 14, 17, 18, 26, 35 e 36 de 2023; e dos PLs do CN nºs 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35 a 39 e 41 de 2023
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
20/12/2023
16:00
Sessão Deliberativa do Senado Federal
Local: Plenário do Senado Federal
15:00
Sessão Solene do CN destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
19/12/2023
16:00
Sessão Deliberativa Extraordinária do Senado Federal
Local: Plenário do Senado Federal
12:00
Sessão Conjunta destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4 de 2023 (PLDO 2024)
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
14/12/2023
10:00
Sessão Conjunta do CN Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67 (dispositivo 24) de 2021; 30, 33, 34, 39, 57 (dispositivos 1 a 50 e 57 a 62), 58, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 1, 3, 5 (dispositivos 1 a 4 e 24 a 30), 6, 8...
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
09:00
Reunião de Líderes
Local: Sala de audiências
13/12/2023
16:00
Sessão Deliberativa do Senado Federal
Local: Plenário do Senado Federal
12/12/2023
16:00
Sessão Deliberativa do Senado Federal
Local: Plenário do Senado Federal