05/05/2022
16:00
Sessão Solene do Congresso Nacional Destinada à promulgação de Emenda Constitucional oriunda da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2022 (nº 22, de 2011, na Câmara dos Deputados)
Local: Plenário do Senado Federal
15:00
Augusto Santos Silva, Presidente da Assembleia da República Portuguesa
Local: Sala de Audiências
04/05/2022
16:00
Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial
Local: Plenário do Senado Federal
03/05/2022
16:00
Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial
Local: Plenário do Senado Federal
15:00
Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF
Local: Supremo Tribunal Federal - STF
27/04/2022
16:00
Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial
Local: Plenário do Senado Federal
15:00
Sessão Solene do CN destinada à promulgação da EC n° 119, de 2022, referente à Proposta de EC n° 13, de 2021, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o DF e os Municípios, bem como ...
Local: Plenário do Senado Federal
26/04/2022
16:00
Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial
Local: Plenário do Senado Federal
15:30
Sessão Solene do CN destinada à Promulgação da EC 118/2022, referente a Proposta de EC nº 517/2010, que dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da CF, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos ...
Local: Plenário do Senado Federal
12:20
O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados - IEJA "STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro" Painel: "O Parlamento e o Código Civil"
Local: Auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, na cidade de Brasília/DF