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COORDENAÇÃO DE ARQUIVO

Atribuições

À Coordenação de Arquivo compete planejar e executar a gestão arquivística de documentos do Senado Federal e do Congresso Nacional, promovendo procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos em fases corrente e intermediária, visando sua eliminação ou recolhimento; exercer a função de órgão central do Sistema de Arquivo e Controle de Documentos do Senado Federal e do Congresso Nacional; auxiliar na elaboração de estudos técnicos e propor normas e procedimentos de gestão, segurança e preservação de documentos em qualquer suporte; participar do controle de qualidade dos requisitos arquivísticos dos sistemas de informação; prestar orientações às unidades setoriais do Senado Federal e Congresso Nacional no que se refere à gestão arquivística de documentos, bem como na transferência, eliminação e recolhimento de documentos à Coordenação de Arquivo; atender e subsidiar as pesquisas referentes ao acervo custodiado pela Coordenação; disponibilizar o acesso à documentação e às informações custodiadas, em conformidade com a legislação específica e normas em vigor; coordenar os procedimentos para eliminação dos documentos desprovidos de valor em apoio a CPAD-SF; promover a difusão cultural do acervo custodiado, com vistas ao fortalecimento da memória institucional; coordenar as atividades administrativas necessárias para o funcionamento eficiente da Coordenação; fiscalizar ou apoiar a fiscalização dos contratos e convênios sob a responsabilidade da coordenação; mapear e manter atualizados os processos de trabalho da Coordenação; e executar outras atribuições correlatas.