A atuação dos três poderes no combate ao “contrabando legislativo” em medidas provisórias.
Autor: ARAÚJO, Daiane Ross Santos
Orientador(a): SOUZA, Paulo Fernando Mohn e.
Ano: 2016

A boa-fé objetiva como elemento de restrição da liberdade religiosa.
Autor: FERREIRA, Natanael Alves.
Orientador(a): BARROSO, Pérsio Henrique.
Ano: 2016

A decisão do STF na ADI 5127 : uma avaliação dos efeitos concretos recentes sobre a apresentação de emendas parlamentares nas comissões mistas de medidas provisórias.
Autor: VAN DER LAAN, Cesar Rodrigues.
Orientador(a): MENEGUIN, Fernando Borato.
Ano: 2016

A definição de limites globais para o montante da dívida consolidada da União : o projeto de resolução do Senado n° 84/2007.
Autor: GOTTSCHALK, Martim Vicente.
Orientador(a): MENEGUIN, Fernando Borato.
Ano: 2016

A fase de julgamento do impeachment fatiamento da pena.
Autor: BRUNETO, Cynthia Oliveira Santana
Orientador(a):PINHEIRO, Victor Marcel.
Ano: 2016

A inconstitucionalidade da supressão de prazo regimental na tramitação de proposta de emenda à Constituição no Senado Federal.
Autor: BORGES, Bianca Araújo.
Orientador(a): PINHEIRO, Victor Marcel.
Ano: 2016

A judicialização na Comissão do Impeachment no Senado.
Autor: MADEIRA, Raquel de Carvalho.
Orientador(a):PINHEIRO, Victor Marcel.
Ano: 2016

A lei brasileira de inclusão para a garantia do direito fundamental à diferença das pessoas com síndrome de down.
Autor: SILVA, Ethyenne Sampaio Borges da.
Orientador(a):PINHEIRO, Victor Marcel.
Ano: 2016

A lógica decisória das sessões conjuntas da 54ª legislatura: a norma processual legislativa e a dinamicidade das decisões políticas.
Autor: SAK, André Augusto.
Orientador(a): BARROSO, Persio Henrique.
Ano: 2016

A prática da iniciativa popular de leis como instrumento de democracia semidireta.
Autor: CARNEIRO, Patrícia Gomes de Carvalho.
Orientador(a): SOUZA, Paulo Fernando Mohn de.
Ano: 2016

A tarifa social de energia elétrica: aperfeiçoamentos, impactos e considerações sobre técnica legislativa e análise econômica do direito.
Autor: ARAÚJO,  Israel Lacerda de.
Orientador(a):SILVA, Rafael Silveira e.
Ano: 2016

A tecnologia como aliada na democratização do processo legislativo: uma análise sobre as funcionalidades do portal e-Cidadania.
Autor: RIBEIRO, Júlia Sulz Barbosa.
Orientador(a): SILVA, Rafael Silveira e.
Ano: 2016

A urgência no processo legislativo do Senado Federal: normas reguladoras e prática na 54ª legislatura.
Autor: ROCHAEL, Roberta Lys de Moura.
Orientador(a): SOUZA, Paulo Fernando Mohn de.
Ano: 2016

Accountability sobre a atuação parlamentar no processo de impeachment de presidente da República no Brasil.
Autor: SANTOS, David Amaral.
Orientador(a): TELES, Clay Souza e.
Ano: 2016

Ambas as três: uma análise das sessões conjuntas no Brasil e em outros modelos bicamerais.
Autor: SILVA, Luiz Augusto Freire da.
Orientador(a): AMORIM, Victor Aguiar Jardim de.
Ano: 2016

Análise de Impacto Regulatório no âmbito do poder executivo federal: um caso prático.
Autor: VIDIGAL, Nathalia Mühlethaler.
Orientador(a): MENEGUIN, Fernando Boarato.
Ano: 2016

Aplicação do princípio da igualdade no orçamento público.
Autor: AMARAL, Vinícius Leopoldino do.
Orientador(a): MENEGUIN, Fernando Boarato.
Ano: 2016

As urgências como forma de acelerar o processo legislativo no Senado Federal.
Autor: OLIVEIRA, Pablo Henrique Tancredi de.
Orientador(a):SILVA, Rafael Silveira e.
Ano: 2016

Avaliação de impacto legislativo: a escolha da trajetória escolar na reforma do ensino médio : cenários para os atores e para o país.
Autor: QUEIROZ, José Edmar de.
Orientador(a): MENEGUIN, Fernando Boarato.
Ano: 2016

Cláusula de desempenho para partidos políticos: avaliação de impacto legislativo da Proposta de Emenda à Constituição nº 36, de 2016.
Autor: KALACHE, Kaliana Puppi.
Orientador(a): SOUZA, Paulo Fernando Mohn e.
Ano: 2016

Comissões especiais do Senado Federal e seu papel no processo legislativo.
Autor: ROCHA, Kilton José Oliveira.
Orientador(a): SOUZA, Paulo Fernando Mohn e.
Ano: 2016

Comissões Especiais: Regimentalidade e Institucionalização no Processo Legislativo do Senado Federal.
Autor: MARQUES, Priscila Jortez.
Orientador(a): SILVA, Rafael Silveira e.
Ano: 2016

Federalismo cooperativo previsto no art. 23, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988 sob o prisma da aplicabilidade das normas constitucionais.
Autor: MEIRA, Danilo Borges.
Orientador(a): AMORIM, Victor Aguiar Jardim de.
Ano: 2016

Impeachment: imprecisões, judicialização e a necessária revisão.
Autor: BEVILAQUA, Montserrat Gonzalez.
Orientador(a): SILVA, Rafael Silveira e.
Ano: 2016

Imunidade parlamentar formal e sua relação com a impunidade.
Autor: SIMÃO. Sérgio Portilho.
Orientador(a): KÄSSMAYER, Karin.
Ano: 2016

Instituto legislativo a serviço da qualidade das leis: uma análise comparada dos parlamentos brasileiros e britânico.
Autor: VIEIRA, Eduardo Simão de Souza.
Orientador(a): KÄSSMAYER, Karin
Ano: 2016

Medidas provisórias: análise sobre a constitucionalidade de sua devolução.
Autor: SILVA, Ailton Cardoso da.
Orientador(a): PINHEIRO, Victor Marcel.
Ano: 2016

Medidas provisórias e a vedação de apresentação de matéria estranha ao seu objeto.
Autor: ARAÚJO, Patrícia Almeida.
Orientador(a): AMORIM, Victor Aguiar Jardim de.
Ano: 2016

Medidas provisórias e o controle pelo Poder Legislativo.
Autor: MACEDO, Adriana Soares Padilha.
Orientador(a): TELES,  Clay Souza e.
Ano: 2016

O controle do poder legislativo sobre a ação normativa das agências reguladoras.
Autor: NASCIMENTO FILHO, Sandalo Bueno do.
Orientador(a): SOUZA, . Paulo Fernando Mohn e.
Ano: 2016

Processo legislativo e participação: uma análise do Plano Distrital de Educação.
Autor: DINIZ, Karolynne França.
Orientador(a): BARROSO,  Pérsio Henrique.
Ano: 2016

Razão prática e racionalidade legislativa: a busca da ética na criação do Direito.
Autor: MEDINA, Rogerio Alan Bonates.
Orientador(a): MENEGUIN, Fernando Boarato.
Ano: 2016

Regimento interno como parâmetro de controle jurisdicional do processo legislativo.
Autor: MAGALHÃES, Isa Maria de Castro Dias.
Orientador(a): AMORIM, Victor Aguiar Jardim de.
Ano: 2016