Processo Seletivo Stricto Sensu - Edição 2026
Processo Seletivo Stricto Sensu 2026
O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), no uso de sua competência regulamentar, torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo destinado à concessão de apoio institucional à participação de servidores efetivos do Senado Federal em programas de pós-graduação stricto sensu, no país ou no exterior, com início previsto para o ano letivo de 2026, conforme as disposições do Edital.
Período de Inscrições
As inscrições estarão abertas de 17 de dezembro de 2025 até 2 de fevereiro de 2026.
Público-alvo
Servidores efetivos em exercício do Senado Federal.
Tipos de Pós-graduação Contemplados
- Mestrado
- Doutorado
Oferta e Distribuição de Vagas
Serão ofertadas até 8 (oito) vagas para ações de pós-graduação stricto sensu.
| Modalidade | Quantidade |
|---|---|
| Mestrado | 4 vagas |
| Doutorado | 4 vagas |
| Total | Até 8 vagas |
Modalidades de Apoio Institucional
As vagas serão distribuídas entre as seguintes modalidades:
| Modalidade | Descrição | Vagas |
|---|---|---|
| Afastamento sem apoio financeiro | Afastamento do cargo efetivo, com manutenção da remuneração. | 2 (1 mestrado | 1 doutorado) |
| Apoio financeiro integral (100%) | Reembolso integral de despesas elegíveis. | 2 (1 mestrado | 1 doutorado) |
| Apoio financeiro parcial (75%) | Reembolso parcial correspondente a 75% do valor da ação. | 2 (1 mestrado | 1 doutorado) |
| Apoio financeiro parcial (50%) | Reembolso parcial correspondente a 50% do valor da ação. | 2 (1 mestrado | 1 doutorado) |
Reserva de Vagas
A reserva observa critérios legais e o limite global de vagas ofertadas.
|
Reserva de Vagas |
Mestrado |
Doutorado |
Total |
Observações |
| Pessoas com Deficiência (PcD) | Até 1 | Até 1 | Até 1 | Aplicável ao total de vagas |
|---|---|---|---|---|
| Pessoas Pretas ou Indígenas (PPI) | Até 2 | Até 2 | Até 2 | Autodeclaração conforme edital |
| Ciência de Dados e/ou IA | Até 1 | Até 1 | Até 1 | Aplicadas ao Poder Legislativo ou setor público |
| Mulheres | Até 4 | Até 4 | Até 4 | Observado o limite global |
| Homens | Até 4 | Até 4 | Até 4 | Observado o limite global |
| Ampla concorrência | Remanescentes | Remanescentes | Remanescentes | Redistribuição se não preenchidas |
Observação: O não preenchimento das vagas reservadas ou das modalidades de apoio institucional resultará na redistribuição das vagas remanescentes para a ampla concorrência, conforme edital.
Documentação
- Edital do Processo Seletivo Stricto Sensu 2026
- Anexo I – Formulário de Inscrição
- Anexo II – Carta de Intenção
- Anexo III – Plano de Difusão do Conhecimento
- Anexo IV – Plano de Desempenho Acadêmico
- Anexo V – Formulário de Interposição de Recurso
Mais Informações
Serviço de Secretariado Acadêmico – SESEA
Ramal: 3303-4702
E-mail: seseainscricao@senado.leg.br