O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) abre credenciamento para servidores do Senado Federal com titulação de doutorado, interessados em integrar o Banco de Examinadores Educacionais do processo seletivo de concessão de apoio institucional à participação em programas de pós-graduação stricto sensu.

A atuação no Banco de Examinadores é estratégica e especializada, destinada a um corpo restrito de doutores com sólida formação acadêmica e reconhecida capacidade técnica. Os examinadores serão responsáveis pela emissão de parecer pedagógico, manifestando-se quanto à aptidão dos candidatos, em conformidade com critérios acadêmicos, éticos e normativos rigorosamente estabelecidos.

Ao compor o Banco de Examinadores do ILB, o servidor contribui para a qualidade, a legitimidade e a excelência dos processos de formação acadêmica apoiados pelo Senado Federal.

Banco de Examinadores Educacionais

Processo Seletivo Stricto Sensu | ILB

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ETAPA 1 — Finalidade do Credenciamento

O que é

Credenciamento de servidores do Senado Federal com titulação de doutorado para compor o Banco de Examinadores Educacionais do ILB.

Atuação vinculada ao Processo Seletivo de Concessão de Apoio Institucional para Pós-Graduação Stricto Sensu.

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ETAPA 2 — Natureza da Atuação

Como funciona

• Habilitação técnica
• Não gera vínculo empregatício
• Não garante convocação
• Designação eventual, conforme demanda institucional

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ETAPA 3 — Quem Pode se Credenciar

Perfil exigido

• Servidores efetivos ou comissionados do Senado Federal
• Titulação mínima: doutorado
• Perfil acadêmico compatível com a área de pesquisa

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ETAPA 4 — Vedações

Impedimentos para atuação

• Parentesco até o 3º grau com candidato avaliado
• Vínculo acadêmico recente
• Relação de chefia ou subordinação direta
• Conflito de interesse

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ETAPA 5 — Inscrição

Período

📅 07 a 23 de fevereiro de 2026

Etapas obrigatórias

• Cadastro no Banco de Talentos Educacionais 
• Envio da documentação via SIGAD ao Serviço de Secretariado Acadêmico

Documentos

• Diploma de doutorado reconhecido ou revalidado
• Currículo Lattes atualizado 
• Formulário de inscrição (Anexo I)

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ETAPA 6 — Análise das Inscrições

Responsável: COESUP/ILB

• Verificação documental
• Avaliação da adequação do perfil acadêmico

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ETAPA 7 — Atuação do Examinador

Função técnica

• Emissão de parecer técnico-pedagógico 
• Resultado exclusivo: Apto ou Inapto
• Atuação restrita à Avaliação Pedagógica

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ETAPA 8 — Reconhecimento

Pelo exercício do encargo

• Recebimento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)
• Conforme legislação vigente

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ETAPA 9 — Vigência

Validade do credenciamento

• Durante o funcionamento da Comissão de Avaliação Pedagógica

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⚠️ Observação: O credenciamento não gera direito subjetivo à convocação e não estabelece vínculo empregatício.

 

Documentação

Chamada Pública 

Anexo I - Formulário de inscrição

Errata à Chamada Pública Interna

 

Mais Informações

Serviço de Secretariado Acadêmico – SESEA
Ramal: 3303-4702
E-mail: seseainscricao@senado.leg.br