O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orçamento Público foi desenvolvido no biênio 2015-2017, teve carga horária de 360 horas mais 60 horas correspondente ao tempo requerido para a redação e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Para fazer parte do corpo discente, cada candidato teve que participar de processo seletivo realizado por cada instituição parceira, de acordo com o número de vagas estabelecido. Ao longo do curso, cada discente teve que desenvolver, individualmente, um projeto de pesquisa que será requerido para a realização do TCC.

Carga horária: 360 horas, acrescidos de  60 horas correspondente ao tempo requerido para a redação e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Objetivo Geral:

Especializar servidores públicos do Poder Legislativo e Poder Executivo vinculados aos órgãos conveniados para o desenvolvimento de atividades de excelência em uma ou mais etapas do processo orçamentário.

Objetivos Específicos:

• Estimular a reflexão teórica e prática na área de Orçamento Público;

• Produzir conhecimentos úteis para as organizações parceiras sobre as etapas de elaboração, tramitação, aprovação, controle e fiscalização do Orçamento Público;

• Gerar o intercâmbio de experiências e projetos inovadores na área;

• Atualizar os servidores público em relação a temas correlatos, como Políticas Públicas e Contabilidade Pública;

• Criar um espaço de vivência motivador, em que o corpo discente e docente possa criar relações positivas de aprendizado e engajamento aos propósitos do curso;

• Contribuir para o aperfeiçoamento dos quadros técnicos das instituições parceiras;

Público-alvo:

O público-alvo são servidores efetivos do Senado Federal (17 vagas);  servidores em exercício na Câmara Legislativa do Distrito Federal (7 vagas); servidores do Tribunal de Contas da União (7 vagas); servidores em exercício na Controladoria-Geral da União (7 vagas);  servidores da carreira de planejamento e orçamento e outros efetivos em exercício no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (7 vagas).

Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF).

Órgão(s )parceiro(s): Instituto Serzedello Corrêa - Tribunal de Contas da União (ISC/TCU); Secretaria Executiva - Controladoria-Geral da União (SE/CGU); Secretaria de Orçamento Federal - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SOF); Escola do Legislativo - Câmara Legislativa do Distrito Federal (Elegis/CLDF).

Período de realização:29/02/2016 a 29/09/2017

Calendário:

2016:  https://www12.senado.leg.br/institucional/pos-graduacao/pdf/30-05-2016%20VFCalendario%20Orcamento%20Publico.pdf

2017: https://www12.senado.leg.br/institucional/pos-graduacao/pdf/2017-05-22-16-00-36-20172205versoVFCalendario%20Orcamento%20Publico.pdf

Disciplinas:

Documentação do curso:

• Projeto Pedagógico
• Edital
• Errata do Edital
• Chamada dos Docentes
• Proposta de Curso