Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos" (Edição 2018)

08/04/2022 11h15

 

O curso será em português e inglês, terá duração de 18 meses e destina-se aos portadores de diploma de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e que sejam aprovados no presente processo seletivo, dentro do quantitativo de vagas destinadas a cada órgão.

As aulas serão ministradas, preferencialmente, na sede do Instituto Serzedello Corrêa – ISC, às segundas-feiras, no período de 8h30 às 12h30, e às sextas-feiras, nos períodos de 8h30 às 12h30 e de 14h às 18h, podendo ocorrer eventualmente em outros dias e horários, caso necessário.

A carga horária do curso é de 400 (quatrocentas) horas, sendo 360 (trezentos e sessenta) horas de aulas e atividades presenciais, acrescidas de 40 (quarenta) horas destinadas à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Há previsão ainda de 12 (doze) horas opcionais correspondentes à Atividade Prática Supervisionada.

Carga horária: 360 horas

Objetivo Geral:

O curso tem por objetivo geral a capacitação de profissionais ao exercício de estudos e pesquisas avançadas, em perspectiva interdisciplinar, no fluxo de possibilitar contribuições práticas ao aprimoramento e difusão das estratégias de justiça social, controle da criminalidade e defesa dos direitos humanos, de modo promover a melhor capacitação da governança, o progresso da qualidade de vida e a elevação do bem-estar e segurança das pessoas no convívio em comunidade

Objetivos Específicos:

  • Possibilitar aos alunos a reflexão e discussão críticas acerca dos desafios colocados ao Parlamento e aos gestores públicos, na atualidade, em especial, sobre a necessidade de compreensão dos sistemas globais relacionados com a questão da segurança pública, o combate à violência e à criminalidade, a promoção da justiça social, da igualdade e do respeito aos direitos humanos;
  • Promover a interação de especialistas, autoridades acadêmicas, intelectuais, representantes de órgãos públicos e a sociedade em geral, sobre as experiências diversas no mundo sobre a área de enfoque do curso;
  • Propiciar o conhecimento de modernas técnicas, tecnologias e sistemáticas adotadas e aprovadas pelos governos e instituições mundiais e que tenham obtido resultados concretos na promoção da paz;
  • Possibilitar e estimular as pesquisas individuais e coletivas de novos pensares e de fórmulas resolutivas para os problemas relacionados com todo tipo de violência e de falta de segurança que acomete o Brasil e o mundo;
  • Promover a experiência in loco de organizações e modelos de políticas de segurança defendidos pelas instituições nacionais e mundiais reconhecidas para atuarem neste papel;
  • Facilitar a identificação de agentes com potencial para assumir papéis influenciadores de ou decisórios de regulações ou ações na promoção da segurança pública e da cultura da paz e da promoção dos direitos da pessoa humana;
  • Facilitar a elaboração de uma rede de contatos de pessoas interessadas em debater, estudar, criticar, se envolver e atuar nas várias temáticas inseridas no foco da capacitação

Público-alvo:

O curso destina-se a portadores de diploma de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e que seja:

  • Servidores e/ou membros do Senado Federal;
  • Servidores e/ou membros da Câmara dos Deputados;
  • Servidores e/ou membros do Tribunal de Contas da União, e/ou Procurador do Ministério Público junto ao TCU;
  • Servidores e/ou membros do Poder Executivo Federal, indicados pela Casa Civil da Presidência;
  • Servidores e/ou membros do Poder Executivo do Distrito Federal, indicados pela Secretaria da Casa Civil;
  • Servidores e/ou membros do Poder Judiciário, indicados pelo Conselho de Justiça Federal (CJF);
  • Servidores e/ou membros do Ministério Público Federal, indicados pelo MPF.
  • Servidores, empregados, membros de Poder e/ou convidados pelas entidades promotoras.

Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF)

Órgãos parceiros: a Câmara dos Deputados, por meio do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Cefor e o Tribunal de Contas da União, por meio do Instituto Serzedello Corrêa - ISC.

Período de realização: 04/04/2018 a 29/11/2019

Calendário:

https://www12.senado.leg.br/institucional/pos-graduacao/cursos/justica-social-criminalidade-e-direitos-humanos-1/caelndario_justica_novotpt.pdf

Disciplinas:

Nome da Disciplina

Carga Horária

Professor(a)

Titulação do(a) professor(a)

Justiça Social e Poder Legislativo

12 horas Ricardo José Pereira Rodrigues Doutor
Segurança Humana 24 horas Edmundo Alberto Branco de Oliveira Doutor
Legitimidade do Sistema Penal e Reabilitação Social 12 horas Maria Tereza Uille Doutor
Discriminação, Intolerância e Exclusão social 12 horas Mário Lisbôa Theodoro Doutor
Proteção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanas ou Degradantes 12 horas Maria da Conceição Lima Alves Mestre
Criminologia Cautelar 12 horas Matias Sebastian Bailone Doutor
Lavagem de Dinheiro e Desafios do Crime Organizado 12 horas Joanisval Brito Gonçalves Doutor
Formas de Expressão do Tráfico Transnacional 12 horas Mônica Jacqueline Sifuentes Doutor
Terrorismo e Ações Extremistas 12 horas Marcus Vinícius Reis Doutor
Inteligência e Contra Inteligência 12 horas Joanisval Brito Gonçalves Doutor
Direitos Humanos e Educação 12 horas Luiz Renato Vieira Doutor
Direitos Humanos, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas 12 horas Karin Kassmayer Doutor
Direitos Humanos e Contencioso Penal Internacional 12 horas Tarciso Dal Maso Jardim Doutor
Direito Penal Humano e Dogmática Crítica na América Latina 12 horas Eugenio Raúl Zaffaroni Doutor
Proteção dos Direitos Humanos no Sistema Constitucional do Brasil 12 horas Amandino Teixeira Nunes Júnior Doutor
Metodologia da Pesquisa Científica 20 horas Rafael Silveira e Silva Doutor
Atividades Complementares 20 horas Fabiano Peruzzo Schwartz Doutor
Teorias da Justiça Social 12 horas José de Ribamar Barreiros Soares Doutor
Governança e Participação Popular no Controle da Administração Pública 12 horas Rafael Silveira e Silva Doutor
Liberdade de Expressão 12 horas Valéria Ribeiro da Silva Franklin Almeida Doutor
Modernas Teorias do Direito Penal 12 horas Tiago Ivo Odon Doutor
Governança e Estratégias de Fronteiras 12 horas Mauro Spósito; Alexandre Patury; Rogério Galloro; José Rita Martins Lara
Segurança Cibernética e Crimes Cibernéticos 16 horas André Luis Nogueira Terra Doutor
Desenvolvimento Humano e Cidades Mais Seguras 16 horas Marcela Aedo Rivera Doutora
Direitos Humanos e Combate à Corrupção 12 horas Tiago Ivo Odon Doutor
Proteção dos Direitos Humanos no Sistema da ONU 12 horas Maria Claudia Barbosa de Oliveira Drummond Doutor
Direitos Humanos na Normatividade da Organização Internacional do Trabalho 12 horas

Diana Calazans Mann

Gabriela Madrid Aquino

Mestre

Mestre

 

Notícias do curso:

  • Legislativo abre inscrições para pós em justiça social, criminalidade e direitos humanos (04/01/2018);
  • Conselheiro da ONU defende segurança humana em aula magna da pós-graduação em Justiça Social (04/04/2018);
  • Senado, Câmara, TCU e Ilanud assinarão protocolo para criar pós-graduação (04/09/2017).
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    Documentação do curso: