Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos" (Edição 2018)
O curso será em português e inglês, terá duração de 18 meses e destina-se aos portadores de diploma de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e que sejam aprovados no presente processo seletivo, dentro do quantitativo de vagas destinadas a cada órgão.
As aulas serão ministradas, preferencialmente, na sede do Instituto Serzedello Corrêa – ISC, às segundas-feiras, no período de 8h30 às 12h30, e às sextas-feiras, nos períodos de 8h30 às 12h30 e de 14h às 18h, podendo ocorrer eventualmente em outros dias e horários, caso necessário.
A carga horária do curso é de 400 (quatrocentas) horas, sendo 360 (trezentos e sessenta) horas de aulas e atividades presenciais, acrescidas de 40 (quarenta) horas destinadas à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Há previsão ainda de 12 (doze) horas opcionais correspondentes à Atividade Prática Supervisionada.
Carga horária: 360 horas
Objetivo Geral:
O curso tem por objetivo geral a capacitação de profissionais ao exercício de estudos e pesquisas avançadas, em perspectiva interdisciplinar, no fluxo de possibilitar contribuições práticas ao aprimoramento e difusão das estratégias de justiça social, controle da criminalidade e defesa dos direitos humanos, de modo promover a melhor capacitação da governança, o progresso da qualidade de vida e a elevação do bem-estar e segurança das pessoas no convívio em comunidade
Objetivos Específicos:
- Possibilitar aos alunos a reflexão e discussão críticas acerca dos desafios colocados ao Parlamento e aos gestores públicos, na atualidade, em especial, sobre a necessidade de compreensão dos sistemas globais relacionados com a questão da segurança pública, o combate à violência e à criminalidade, a promoção da justiça social, da igualdade e do respeito aos direitos humanos;
- Promover a interação de especialistas, autoridades acadêmicas, intelectuais, representantes de órgãos públicos e a sociedade em geral, sobre as experiências diversas no mundo sobre a área de enfoque do curso;
- Propiciar o conhecimento de modernas técnicas, tecnologias e sistemáticas adotadas e aprovadas pelos governos e instituições mundiais e que tenham obtido resultados concretos na promoção da paz;
- Possibilitar e estimular as pesquisas individuais e coletivas de novos pensares e de fórmulas resolutivas para os problemas relacionados com todo tipo de violência e de falta de segurança que acomete o Brasil e o mundo;
- Promover a experiência in loco de organizações e modelos de políticas de segurança defendidos pelas instituições nacionais e mundiais reconhecidas para atuarem neste papel;
- Facilitar a identificação de agentes com potencial para assumir papéis influenciadores de ou decisórios de regulações ou ações na promoção da segurança pública e da cultura da paz e da promoção dos direitos da pessoa humana;
- Facilitar a elaboração de uma rede de contatos de pessoas interessadas em debater, estudar, criticar, se envolver e atuar nas várias temáticas inseridas no foco da capacitação
Público-alvo:
O curso destina-se a portadores de diploma de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e que seja:
- Servidores e/ou membros do Senado Federal;
- Servidores e/ou membros da Câmara dos Deputados;
- Servidores e/ou membros do Tribunal de Contas da União, e/ou Procurador do Ministério Público junto ao TCU;
- Servidores e/ou membros do Poder Executivo Federal, indicados pela Casa Civil da Presidência;
- Servidores e/ou membros do Poder Executivo do Distrito Federal, indicados pela Secretaria da Casa Civil;
- Servidores e/ou membros do Poder Judiciário, indicados pelo Conselho de Justiça Federal (CJF);
- Servidores e/ou membros do Ministério Público Federal, indicados pelo MPF.
- Servidores, empregados, membros de Poder e/ou convidados pelas entidades promotoras.
Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF)
Órgãos parceiros: a Câmara dos Deputados, por meio do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Cefor e o Tribunal de Contas da União, por meio do Instituto Serzedello Corrêa - ISC.
Período de realização: 04/04/2018 a 29/11/2019
Calendário:
Disciplinas:
Nome da Disciplina |
Carga Horária |
Professor(a) |
Titulação do(a) professor(a) |
Justiça Social e Poder Legislativo |
12 horas | Ricardo José Pereira Rodrigues | Doutor |
Segurança Humana | 24 horas | Edmundo Alberto Branco de Oliveira | Doutor |
Legitimidade do Sistema Penal e Reabilitação Social | 12 horas | Maria Tereza Uille | Doutor |
Discriminação, Intolerância e Exclusão social | 12 horas | Mário Lisbôa Theodoro | Doutor |
Proteção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanas ou Degradantes | 12 horas | Maria da Conceição Lima Alves | Mestre |
Criminologia Cautelar | 12 horas | Matias Sebastian Bailone | Doutor |
Lavagem de Dinheiro e Desafios do Crime Organizado | 12 horas | Joanisval Brito Gonçalves | Doutor |
Formas de Expressão do Tráfico Transnacional | 12 horas | Mônica Jacqueline Sifuentes | Doutor |
Terrorismo e Ações Extremistas | 12 horas | Marcus Vinícius Reis | Doutor |
Inteligência e Contra Inteligência | 12 horas | Joanisval Brito Gonçalves | Doutor |
Direitos Humanos e Educação | 12 horas | Luiz Renato Vieira | Doutor |
Direitos Humanos, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas | 12 horas | Karin Kassmayer | Doutor |
Direitos Humanos e Contencioso Penal Internacional | 12 horas | Tarciso Dal Maso Jardim | Doutor |
Direito Penal Humano e Dogmática Crítica na América Latina | 12 horas | Eugenio Raúl Zaffaroni | Doutor |
Proteção dos Direitos Humanos no Sistema Constitucional do Brasil | 12 horas | Amandino Teixeira Nunes Júnior | Doutor |
Metodologia da Pesquisa Científica | 20 horas | Rafael Silveira e Silva | Doutor |
Atividades Complementares | 20 horas | Fabiano Peruzzo Schwartz | Doutor |
Teorias da Justiça Social | 12 horas | José de Ribamar Barreiros Soares | Doutor |
Governança e Participação Popular no Controle da Administração Pública | 12 horas | Rafael Silveira e Silva | Doutor |
Liberdade de Expressão | 12 horas | Valéria Ribeiro da Silva Franklin Almeida | Doutor |
Modernas Teorias do Direito Penal | 12 horas | Tiago Ivo Odon | Doutor |
Governança e Estratégias de Fronteiras | 12 horas | Mauro Spósito; Alexandre Patury; Rogério Galloro; José Rita Martins Lara | |
Segurança Cibernética e Crimes Cibernéticos | 16 horas | André Luis Nogueira Terra | Doutor |
Desenvolvimento Humano e Cidades Mais Seguras | 16 horas | Marcela Aedo Rivera | Doutora |
Direitos Humanos e Combate à Corrupção | 12 horas | Tiago Ivo Odon | Doutor |
Proteção dos Direitos Humanos no Sistema da ONU | 12 horas | Maria Claudia Barbosa de Oliveira Drummond | Doutor |
Direitos Humanos na Normatividade da Organização Internacional do Trabalho | 12 horas |
Diana Calazans Mann Gabriela Madrid Aquino |
Mestre Mestre |
Notícias do curso:
Documentação do curso:
- Projeto Pedagógico;
- Edital;
- Previsão Orçamentária;
- [06/03/2018] Resultado Provisório do Processo Seletivo;
- [04/05/2018] Resultado Final do Processo Seletivo;
- Formulário de Solicitação de Atividades Complementares;
- Regulamento das Atividades Complementares do Curso de Especialização em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos