Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Direito Legislativo" (Edição 2015)

08/04/2022 11h10

 

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Legislativo (Edição 2015) objetiva formar profissionais altamente qualificados nessa área e a estimular, também, a criação e a sistematização de novos conteúdos, por meio das pesquisas produzidas pelo corpo docente e discente da Instituição.

Carga horária: 360 horas

Objetivo Geral:

Suprir as necessidades dos profissionais que atuam diretamente na área jurídica ou no assessoramento à elaboração das leis, de modo a propiciar reflexões críticas das atuais temáticas do Direito Legislativo e a permitir uma visão globalizada e profunda das novas tendências e questões relacionadas ao tema, assim como agregar novas habilidades e competências, essenciais tanto ao aprimoramento técnico-profissional quanto ético-comportamental, de modo a contribuir efetivamente para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das funções desenvolvidas pelo Poder Legislativo, voltadas ao fortalecimento da democracia e ao pleno exercício da cidadania.

Objetivos Específicos:

  • Propiciar ao aluno condições para debater as questões relativas ao Direito Legislativo, no contexto econômico e social da globalização, com os seus múltiplos desdobramentos e consequências;
  • Possibilitar uma análise profunda da situação atual do Direito Legislativo e suas tendências, considerando as significativas transformações que ocorrem na sociedade;
  • Analisar as implicações das circunstâncias políticas, sociológicas e constitucionais no âmbito do Direito Legislativo;
  • Oferecer aos alunos condições de minutar projetos de atos normativos e intervenções no processo legislativo de alta qualidade, a fim de que possam subsidiar os parlamentares em suas funções;
  • Qualificar os servidores para a realização de pesquisas e estudos específicos na área do Direito Legislativo;
  • Contribuir para a formação de profissionais multiplicadores do conhecimento sobre o Direito Legislativo.

Público-alvo:

O público-alvo envolve os servidores do Senado Federal, na área do direito legislativo.

Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF)

Período de realização: 03/08/2015 a 16/12/2016

Calendário:

https://www12.senado.leg.br/institucional/pos-graduacao/pdf/CalendarioDiscentes_DL2015%202016_atualizado_agosto2016.pdf

Disciplinas:

Nome da Disciplina

Carga Horária

Professor(a)

Titulação do(a) professor(a)

Introdução aos Estudos Legislativos

30 horas Rafael Silveira e Silva Doutor
Política e Estado 36 horas Tiago Ivo Odon Doutor
Metodologia de Pesquisa 36 horas

Luiz Carlos Santana de Freitas

Mestre
Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica 30 horas Luiz Fernando Bandeira de Mello Mestre
Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais 36 horas João Trindade Cavalcanti Filho Mestre
Organização do Estado e Controle de Constitucionalidade 36 horas Victor Aguiar Jardim de Amorim Mestre
Processo Legislativo Constitucional e Jurisprudência 24 horas Roberta Simões Nascimento Mestre
Análise de Impacto Legislativo 24 horas Fernando Boarato Meneguin Doutor
Técnica Legislativa 30 horas

Rogério de Melo Gonçalves

Mestre
Processo Legislativo Aplicado 30 horas

Paulo Fernando Mohn e Souza

Mestre
Fiscalização e Controle do Poder Público 24 horas Luciano Henrique da Silva Oliveira Especialista
Processo Legislativo Orçamentário e LRF 24 horas João Henrique Pederiva Doutor

 

Documentação do curso: