Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Direito Legislativo" (Edição 2015)
O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Legislativo (Edição 2015) objetiva formar profissionais altamente qualificados nessa área e a estimular, também, a criação e a sistematização de novos conteúdos, por meio das pesquisas produzidas pelo corpo docente e discente da Instituição.
Carga horária: 360 horas
Objetivo Geral:
Suprir as necessidades dos profissionais que atuam diretamente na área jurídica ou no assessoramento à elaboração das leis, de modo a propiciar reflexões críticas das atuais temáticas do Direito Legislativo e a permitir uma visão globalizada e profunda das novas tendências e questões relacionadas ao tema, assim como agregar novas habilidades e competências, essenciais tanto ao aprimoramento técnico-profissional quanto ético-comportamental, de modo a contribuir efetivamente para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das funções desenvolvidas pelo Poder Legislativo, voltadas ao fortalecimento da democracia e ao pleno exercício da cidadania.
Objetivos Específicos:
- Propiciar ao aluno condições para debater as questões relativas ao Direito Legislativo, no contexto econômico e social da globalização, com os seus múltiplos desdobramentos e consequências;
- Possibilitar uma análise profunda da situação atual do Direito Legislativo e suas tendências, considerando as significativas transformações que ocorrem na sociedade;
- Analisar as implicações das circunstâncias políticas, sociológicas e constitucionais no âmbito do Direito Legislativo;
- Oferecer aos alunos condições de minutar projetos de atos normativos e intervenções no processo legislativo de alta qualidade, a fim de que possam subsidiar os parlamentares em suas funções;
- Qualificar os servidores para a realização de pesquisas e estudos específicos na área do Direito Legislativo;
- Contribuir para a formação de profissionais multiplicadores do conhecimento sobre o Direito Legislativo.
Público-alvo:
O público-alvo envolve os servidores do Senado Federal, na área do direito legislativo.
Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF)
Período de realização: 03/08/2015 a 16/12/2016
Calendário:
Disciplinas:
Nome da Disciplina |
Carga Horária |
Professor(a) |
Titulação do(a) professor(a) |
Introdução aos Estudos Legislativos |
30 horas | Rafael Silveira e Silva | Doutor |
Política e Estado | 36 horas | Tiago Ivo Odon | Doutor |
Metodologia de Pesquisa | 36 horas |
Luiz Carlos Santana de Freitas |
Mestre |
Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica | 30 horas | Luiz Fernando Bandeira de Mello | Mestre |
Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais | 36 horas | João Trindade Cavalcanti Filho | Mestre |
Organização do Estado e Controle de Constitucionalidade | 36 horas | Victor Aguiar Jardim de Amorim | Mestre |
Processo Legislativo Constitucional e Jurisprudência | 24 horas | Roberta Simões Nascimento | Mestre |
Análise de Impacto Legislativo | 24 horas | Fernando Boarato Meneguin | Doutor |
Técnica Legislativa | 30 horas |
Rogério de Melo Gonçalves |
Mestre |
Processo Legislativo Aplicado | 30 horas |
Paulo Fernando Mohn e Souza |
Mestre |
Fiscalização e Controle do Poder Público | 24 horas | Luciano Henrique da Silva Oliveira | Especialista |
Processo Legislativo Orçamentário e LRF | 24 horas | João Henrique Pederiva | Doutor |
Documentação do curso: