O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo, por meio dos três respectivos eixos propostos no programa, tem como foco o estudo do processo democrático, desde as raízes históricas e políticas do pleito eleitoral, até o exercício do poder consequente em uma de suas arenas, o Poder Legislativo, e sua inter-relação com outras instituições. Nesse sentido, a trajetória de aprendizado e a produção de conhecimento percorrerá o ciclo da criação de normas que regulam a própria dinâmica eleitoral, seus efeitos, até o desenvolvimento da ação política, seja no âmbito eleitoral, seja no âmbito parlamentar. Como pano de fundo, serão estudadas tanto a fundamentação do processo democrático, quanto as instituições e os atores que participam dessa dinâmica, como a Justiça Eleitoral – enquanto ente regulador e controlador – e os partidos políticos.

Carga horária: 360 horas

Objetivo Geral:

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo tem como objetivo geral desenvolver especialistas que atuam no Poder Legislativo e na Justiça Eleitoral, no tema interdisciplinar proposto, oportunizando uma formação diferenciada, com aprimoramento técnico-profissional e ético-comportamental, com impacto positivo na qualificação dos serviços públicos prestados.

Objetivos Específicos:

• Possibilitar a compreensão, sob o prisma da Ciência Política e do Direito, acerca do processo de formação do Estado Brasileiro, em especial, das conformações do Poder Legislativo e da Justiça Eleitoral, bem como de suas consequência;
• Analisar os desafios enfrentados pelo Parlamento e pela Justiça Eleitoral e apontar caminhos possíveis para o seu enfrentamento;
• Permitir aos estudantes uma visão holística, multidisciplinar e multicêntrica sobre a democracia e seus desdobramentos institucionalizados;
• Debater temas contemporâneos afeitos aos processos democráticos, seu regramento, a atuação da Justiça Eleitoral e do Poder Legislativo;
• Produzir conhecimentos úteis e aplicados para o setor público;
• Preparar servidores para atividades de pesquisa e multiplicação de conhecimento sobre o campo estudado.

Público-alvo:

O público-alvo envolve, preferencialmente, os servidores do Senado Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, sendo possível a disponibilização de vagas para servidores de outros órgãos conveniados, de acordo com o Art. 16 do Anexo IV do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pelo Ato nº 2 da Comissão Diretora. Serão disponibilizadas 40 vagas: 20 (vinte) vagas para os servidores do Senado Federal e 20 (vinte) vagas para os servidores indicados ou selecionados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF)

Órgão parceiro: Escola Judiciária Federal - Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE)

Período de realização: 14/08/2018 a 08/05/2020

Calendário:

Calendário do curso

Disciplinas:

Notícias do curso:

Documentação do curso:

• Projeto Pedagógico
• Resultado preliminar de candidatos TSE
• Lista preliminar dos candidatos aprovados TSE
• Ata da Reunião do Comitê Científico-Pedagógico do dia 06/12/2018
• Resultado final TSE nº BASF
• [Anexo] Resultado anexo final TSE
• Resultado final do processo seletivo para Facilitadores de Aprendizagem
• Edital
• Errata do Edital
• Ata da Reunião do Comitê Científico-Pedagógico do dia 18/05/2018