Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Análise de Constitucionalidade" (Edição 2016)
O curso Pós-Graduação Lato Sensu em Análise de Constitucionalidade (Edição 2016), permitirá, por força de seu total direcionamento para as questões específicas do Poder Legislativo nessa área do conhecimento, a adequada formação de talentos, de acordo com o programa estabelecido
Carga horária: 402 horas
Objetivo Geral:
Sistematizar os temas fundamentais de controle de constitucionalidade, indispensáveis aos profissionais da área de Direito Público e aos que se preparam para ingressar nas diversas carreiras, garantir a soberania da Constituição sobre as demais leis infraconstitucionais, assim como agregar novas habilidades e competências, essenciais tanto ao aprimoramento técnico-profissional quanto ético-comportamental, de modo a contribuir efetivamente para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das funções desenvolvidas pelo Poder Legislativo, voltadas ao fortalecimento da democracia e ao pleno exercício da cidadania.
Objetivos específicos
- Propiciar ao aluno condições para debater as questões relativas ao Direito, analisando a relação da Constituição com as demais normas do ordenamento jurídico;
- Possibilitar uma análise profunda sobre a compatibilidade das leis e a Constituição;
- Analisar a situação atual do Direito e suas tendências, considerando as significativas transformações que ocorrem na sociedade e a necessidade da elaboração de novas leis;
- Analisar as implicações das circunstâncias políticas, sociológicas e constitucionais no âmbito do Direito Legislativo;
- Qualificar os servidores para a realização de pesquisas e estudos específicos na área do Direito;
- Oferecer o instrumental prático e teórico necessário à adequada análise da constitucionalidade de projetos de lei e proposições legislativas.
Público-alvo:
O público-alvo é direcionado para bacharéis em direito, preferencialmente, aos servidores do Senado Federal, sendo disponibilizadas até 10% das vagas para servidores de outros órgãos do legislativo conveniados.
Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF)
Período de realização: 02/12/2016 a 12/07/2018
Calendário:
Disciplinas:
Nome da Disciplina |
Carga Horária |
Professor(a) |
Titulação do(a) professor(a) |
Teoria Geral do Direito |
30 horas | João Trindade Cavalcante Filho | Doutor |
Teoria Política | 30 horas |
Rafael Silveira da Silva |
Doutor |
Pesquisa Jurídica – TCC – módulos 1 e 2 | 42 horas | Victor Marcel Pinheiro | Mestre |
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade | 42 horas | João Trindade Cavalcante Filho | Doutor |
Teoria da Constituição |
30 horas |
Victor Aguiar Jardim de Amorim
|
Mestre |
Hermenêutica Constitucional | 30 horas | Rogério de Melo Gonçalves | Mestre |
Controle de Constitucionalidade 1 |
42 horas | Samuel Gomes | Mestre |
Controle de Constitucionalidade 2 |
42 horas | Victor Aguiar Jardim de Amorim | Mestre |
Controle de Constitucionalidade 3 |
42 horas | Victor Marcel Pinheiro | Mestre |
Controle de Constitucionalidade do processo legislativo | 24 horas | Luciano Henrique da Silva Oliveira | Mestre |
Tópicos Especiais 1 |
24 horas | Mariângela Fialek | Mestre |
Tópicos Especiais 2 |
24 horas | Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Doutor |
Documentação do curso: