Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Análise de Constitucionalidade" (Edição 2016)

08/04/2022 08h50

 

O curso Pós-Graduação Lato Sensu em Análise de Constitucionalidade (Edição 2016), permitirá, por força de seu total direcionamento para as questões específicas do Poder Legislativo nessa área do conhecimento, a adequada formação de talentos, de acordo com o programa estabelecido

Carga horária: 402 horas

Objetivo Geral:

Sistematizar os temas fundamentais de controle de constitucionalidade, indispensáveis aos profissionais da área de Direito Público e aos que se preparam para ingressar nas diversas carreiras, garantir a soberania da Constituição sobre as demais leis infraconstitucionais, assim como agregar novas habilidades e competências, essenciais tanto ao aprimoramento técnico-profissional quanto ético-comportamental, de modo a contribuir efetivamente para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das funções desenvolvidas pelo Poder Legislativo, voltadas ao fortalecimento da democracia e ao pleno exercício da cidadania.

Objetivos específicos

  • Propiciar ao aluno condições para debater as questões relativas ao Direito, analisando a relação da Constituição com as demais normas do ordenamento jurídico;
  • Possibilitar uma análise profunda sobre a compatibilidade das leis e a Constituição;
  • Analisar a situação atual do Direito e suas tendências, considerando as significativas transformações que ocorrem na sociedade e a necessidade da elaboração de novas leis;
  • Analisar as implicações das circunstâncias políticas, sociológicas e constitucionais no âmbito do Direito Legislativo;
  • Qualificar os servidores para a realização de pesquisas e estudos específicos na área do Direito;
  • Oferecer o instrumental prático e teórico necessário à adequada análise da constitucionalidade de projetos de lei e proposições legislativas.

Público-alvo:

O público-alvo é direcionado para bacharéis em direito, preferencialmente, aos servidores do Senado Federal, sendo disponibilizadas até 10% das vagas para servidores de outros órgãos do legislativo conveniados.

Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF)

Período de realização: 02/12/2016 a 12/07/2018

Calendário:

https://www12.senado.leg.br/institucional/pos-graduacao/pdf/Calendario%20aprovado%202016%20Analise.pdf

Disciplinas:

Nome da Disciplina

Carga Horária

Professor(a)

Titulação do(a) professor(a)

Teoria Geral do Direito

30 horas João Trindade Cavalcante Filho Doutor
Teoria Política 30 horas

Rafael Silveira da Silva


Doutor
Pesquisa Jurídica – TCC – módulos 1 e 2 42 horas Victor Marcel Pinheiro Mestre
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade 42 horas João Trindade Cavalcante Filho Doutor

Teoria da Constituição

30 horas
Victor Aguiar Jardim  de Amorim
Mestre
Hermenêutica Constitucional 30 horas Rogério de Melo Gonçalves Mestre

Controle de Constitucionalidade 1

42 horas Samuel Gomes Mestre

Controle de Constitucionalidade 2

42 horas Victor Aguiar Jardim  de Amorim Mestre

Controle de Constitucionalidade 3

42 horas Victor Marcel Pinheiro Mestre
Controle de Constitucionalidade do processo legislativo 24 horas Luciano Henrique da Silva Oliveira Mestre

Tópicos Especiais 1

24 horas Mariângela Fialek Mestre

Tópicos Especiais 2

24 horas Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Doutor

 

Documentação do curso: