LINK: https://senado.zoom.us/j/85672115060

SENHA / PASSWORD: 943058

ID DA REUNIÃO / MEETING ID: 856 7211 5060

Esta ação educacional justifica-se pela renovação do quadro de pessoal das missões diplomáticas estrangeiras no Brasil, bem como pela necessidade de reaproximação dos representantes do corpo diplomático e consular com o Congresso Nacional no período pós-pandêmico.

This educational action program is justified by the renewal of the staff of foreign diplomatic missions in Brazil, as well as by the need to bring representatives of the diplomatic and consular corps closer to the National Congress in the post-pandemic period.

O evento, que será realizado em língua inglesa, visa prover aos integrantes de embaixadas e consulados estrangeiros no Brasil ferramentas e conhecimentos úteis para melhor compreender o processo decisório nacional nos temas de relevância para o desempenho de suas atividades de cooperação política e econômica. Ao abranger aspectos jurídicos e políticos da dinâmica do processo decisório de formulação de política externa no Brasil e enfatizar os meios e modos à disposição do Parlamento para influenciar na formulação dessa política pública, espera-se que os participantes dessa ação educacional tenham mais instrumentos para melhor avançar suas agendas legítimas em nosso país.

The event, which will be held in English, aims to provide members of foreign embassies and consulates in Brazil with useful tools and knowledge to better understand the national decision-making process on issues of relevance to the performance of their political and economic cooperation activities. Participants in this educational action program are expected to acquire more tools to better advance their legitimate agendas in our country, since the program covers legal and political aspects of the dynamics of the decision-making process of foreign policy development in Brazil and emphasizes the means and ways available to Parliament to influence the development of such public policy.

OBJETIVO GERAL / GENERAL OBJECTIVE

Compreender como o parlamento brasileiro pode influenciar a política externa. 

Understand how the Brazilian parliament can influence foreign policy.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS / SPECIFIC OBJECTIVES

• Conhecer matérias de interesse para as relações bilaterais.

Learn about matters of interest to bilateral relations.

• Entender as dinâmicas negociais do parlamento brasileiro.

Understand the negotiating dynamics of the Brazilian parliament.

• Compreender o processo decisório nacional nos temas de relevância para o desempenho de suas atividades de cooperação política e econômica.

Understand the national decision-making process on issues of relevance to the performance of their political and economic cooperation activities.

• Identificar os principais stakeholders envolvidos.

Identify the main stakeholders involved.

PÚBLICO ALVO / TARGET AUDIENCE

• Corpo diplomático e consular das missões estrangeiras no Brasil.

Diplomatic and consular corps of foreign missions in Brazil.

• Profissionais e estudantes, brasileiros ou estrangeiros, egressos ou não dos cursos do ILB e de instituições parceiras, interessados no tema.

Brazilian or foreign professionals and students, graduates or not from ILB courses and partner institutions, interested in the subject.

INSTRUTORA / TEACHER

A instrutora de aprendizagem será a servidora Clarita Costa Maia, Consultora Legislativa do Senado Federal, nas áreas de Relações Internacionais e Defesa Nacional (2003-2015) e nas áreas de Direito Econômico e Regulatório, Empresarial e do Consumidor (2017-presente). Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, Summa cum Lauda. Mestre em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Berkeley Law LL.M. Law and Technology Certificate, Business Law Certificate. Especialização em Direito Internacional dos Conflitos Armados pela Universidade de Brasília e pela Universidade de Bochum, Alemanha; em Regime do Sistema Multilateral do Comércio pelo Centro de Estudios Interdisciplinarios de Derecho Industrial y Económico (CEIDIE), Universidade de Buenos Aires; e em Câmbio e Comércio Exterior pela Fundação Getúlio Vargas; e em Direito Constitucional, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

The workshop teacher will be Clarita Costa Maia, Legislative Consultant to the Brazilian Senate, focused on International Relations and National Defense (2003-2015) and on Economic and Regulatory, and Business and Consumer Law (2017-present). She holds a PhD in International Law from the University of São Paulo, Summa Cum Laude, and a master’s degree in the History of International Relations from the University of Brasilia. She also holds the Berkeley Law LL.M. Law and Technology Certificate, and Business Law Certificate. She is an expert in International Law of Armed Conflict from the University of Brasilia and the Ruhr University Bochum, Germany; in Multilateral Trading System Regime from the Centro de Estudios Interdisciplinarios De Derecho Industrial y Económico (CEIDIE), University of Buenos Aires; in Foreign Exchange and Trade from the Getúlio Vargas Foundation; and in Constitutional Law from the Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

ÓRGÃOS PROPONENTES/PROPOSING ORGANIZATIONS

• Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)

 Brazilian Legislative Institute

• Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF)

Brazilian Bar Association, Federal District Section

• Associação de Consultores Legislativos e Advogados do Senado Federal (ALESFE)

Association of Legislative Consultants and Lawyers of the Federal Senate

ÓRGÃOS EXCUTOR/EXECUTING AGENCIES

• Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)

Brazilian Legislative Institute

• Coordenação de Educação Superior (COESUP)

Higher Education Coordination

• Serviço de Fomento à Pesquisa e Extensão (SEFOPEE)

Research and Education Promotion Department

DATA DE REALIZAÇÃO/DATE OF EVENT

• 29 de abril de 2024, segunda-feira, de 8h30 às 12h30.

April 29, 2024, Monday, from 8:30 a.m. to 12:30 p.m.

INSCRIÇÕES/REGISTRATION:

https://saberes.senado.leg.br/course/view.php?id=2703

DÚVIDAS OU MAIORES INFORMAÇÕES/QUESTIONS OR MORE INFORMATION:

E-mail: sefopee@senado.leg.br