A representação política consiste em um dos pilares das democracias contemporâneas, fundamental para a legitimidade e o funcionamento dos sistemas políticos. Sua ocorrência viabilizou o surgimento de sistemas eleitorais diversificados, mas que, em essência, se situam em algum lugar entre dois pólos: representação proporcional ou majoritária. Nesse contexto, a crítica ao modelo de democracia brasileiro se apoia sobre indícios de que ocorre marcada desproporcionalidade da representação de grupos sociais, contrariando, assim, o que seria a pretensão da representação proporcional, constitucionalmente adotada.

O curso tem objetivo de  contribuir para uma maior conscientização e reflexão a respeito das  dificuldades frente ao sistema eleitoral proporcional, além de  debater possíveis alternativas relacionadas à representação política.

Carga horária: 2 horas-aula, de modo remoto.

Objetivo Geral:

Estimular a reflexão dos servidores do Senado Federal sobre os desafios enfrentados pelo sistema eleitoral proporcional e identificar critérios que sirvam a futuras análises de efetividade das regras relacionadas à representação política.

Objetivos Específicos:

• Debater sobre os desafios da representação proporcional no Brasil;
• Refletir sobre as diferenças de representação em princípios majoritário e proporcional;
• Compreender e propor uma possível tradução à expressão “electoral constituency”;
• Argumentar sobre distorções de representação no Brasil relacionadas às desigualdades regionais;
• Ponderar sobre futuras contribuições a uma Reforma Política no Brasil;
• Dialogar sobre o sistema misto (semiproporcional) de representação política.

Público-alvo:

• servidores efetivos e comissionados do Congresso Nacional e de outros órgãos públicos; 
• profissionais e estudantes, brasileiros ou estrangeiros, egressos ou não dos cursos do ILB e de instituições parceiras, interessados no tema.

Facilitador:

O facilitador de aprendizagem será o servidor  Gabriel Augusto Mendes Borges, doutor em Direito Político pela UFMG e Consultor Legislativo do Senado Federal. Atuou como facilitador de aprendizagem no curso de Direito Eleitoral e em diversos outros projetos do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF)

Data de realização:

• Em março, no dia 18, segunda-feira, de 10 às 12h.

Inscrições: https://saberes.senado.leg.br/course/view.php?id=2682