A Minijornada “Avaliação de Políticas Públicas por meio do Método de Controle Sintético” visa oferecer uma breve introdução sobre a metodologia de controle sintético aplicada à avaliação de impacto no cenário brasileiro.

Recentemente, a pandemia de COVID-19 afetou a vida de bilhões de pessoas. Muitos familiares, amigos e conhecidos faleceram por causa do vírus e tantos outros perderam seus empregos e tiveram sua saúde mental afetada em função do isolamento social. Hoje, graças à ciência, a pandemia foi controlada e a vida volta, aos poucos, ao normal. Mas como foi possível desenvolver uma vacina eficaz contra o vírus? Na verdade, os cientistas levantam hipóteses de métodos que possam ser eficazes e precisam de estudos que avaliem o impacto desses métodos para verificar se, de fato, funcionam e geram o resultado esperado.

Os cientistas políticos e os formuladores de políticas públicas do Poder Legislativo, Deputados e Senadores, da mesma forma, apostam em determinada política pública para resolver um problema da sociedade. Aumentar a pena de certo tipo de crime ocasionará a diminuição deste crime? Diminuir determinado imposto aumentará a qualidade de vida das classes economicamente mais vulneráveis? Essas questões envolvem avaliação de causa e efeito. Saber se determinado programa social é a causa da melhoria em um indicador social é essencial para replicar e ampliar esse programa, em caso de efeito positivo ou encerrá-lo, em caso de ausência de efeito. Como os recursos públicos são escassos, é essencial identificar aquelas ações e programas que realmente transformam a realidade social de maneira positiva e, ao mesmo tempo, identificar aqueles programas que podem ser melhorados ou substituídos, quando não estiverem gerando impacto. A inferência causal é um campo da estatística e da economia que se ocupa da identificação dos efeitos de determinado fenômeno.

Existem diversos métodos de inferência causal, entre eles: o ensaio controlado randomizado, a regressão com efeitos fixos, a regressão com descontinuidade, as variáveis instrumentais e, mais recentemente, o método de controle sintético. Esta Minijornada incluirá os conceitos teóricos necessários para entender o controle sintético e uma prática que demonstrará a aplicação do método no software estatístico R. O objetivo é que o servidor do Senado tenha um primeiro contato com essa metodologia e adquira conhecimentos básicos para, posteriormente, aprofundar seu estudo sobre ela e possivelmente aplicá-la em seu trabalho ou pesquisa científica.

Carga horária: 5 horas

Objetivo Geral:

Desenvolver entendimento básico sobre a estimativa de impacto de programas governamentais por meio do método de controle sintético.

Objetivos Específicos:

Público-alvo:

O público-alvo envolve servidores efetivos ou comissionados do Senado Federal, preferencialmente, os que atuam nos gabinetes parlamentares, assessorando os Senadores na elaboração de projetos de lei que impactam diretamente na formulação de políticas públicas.

Facilitador: Bruno Gasparotto Ponne, graduado em História pela Universidade de Brasília e mestre em Políticas Públicas pela Hertie School. Servidor efetivo do Senado Federal desde 2012, atualmente trabalha como assessor parlamentar. Tem experiência na área de análise de políticas educacionais e interesse na promoção de políticas baseadas em evidências. Trabalhou como assistente de ensino no laboratório de Data Science da Hertie School e no momento analisa dados educacionais da Educação Básica.

Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF)

Data de realização: 12/09/2022 (14h às 16h) e 16/09/2022 (14h às 17h)

Inscrições: https://saberes.senado.leg.br/course/view.php?id=2097