À medida que as consequências do aquecimento global se tornam mais graves, o que era apenas resultado de simulações de modelos computacionais vem se materializando em desastres climáticos que atingem e vitimam um número crescente de países e pessoas. Nesse contexto, a necessidade de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa, principalmente, por meio da substituição dos combustíveis fósseis na matriz energética global, é decisão consensual, formalizada no Acordo de Paris. 

Entretanto, a despeito da urgência e dos compromissos diplomáticos internacionais, o processo de transição energética, isto é, o processo de descarbonização da matriz energética mundial, desenvolve-se em ritmo muito aquém do almejado. Essa lentidão era previsível, haja vista que há mais de duzentos anos o nosso modo de vida é baseado na queima de combustíveis fósseis. 

Além de ambientalmente inviável, o modelo energético fóssil não é neutro quanto aos seus impactos sociais, produzindo a distribuição desigual tanto dos bônus quanto dos ônus na prestação dos serviços de energia. Trata-se de realidade estudada, denunciada e corrigida no âmbito da chamada “Justiça Energética”, cujo intuito é agregar um componente ético, de cunho social, nas decisões sobre energia, rompendo o duopólio das abordagens econômica e técnica. 

Nesse contexto, cresce a pressão pela qualificação da transição energética, de forma a torná-la equânime e inclusiva, no que veio a ser chamado de Transição Energética Justa, para impedir a repetição das iniquidades decorrentes do modelo energético vigente. Porém, mais requisitos implicam mais dificuldades para uma transição que, por si só, já é bastante complexa. Além disso, há uma miríade de interpretações do que vem a ser “justa”, diga-se, nem todas intelectualmente honestas, o que também não contribui para agilizar o processo de transição energética.

O fato é que nessa matéria existem mais perguntas que respostas, mais desafios que soluções. Trazer a discussão para o leito da racionalidade e traduzi-la em opções concretizáveis, cada uma com seus prós e contras, seria um passo na direção certa. Nesse sentido, esse evento busca apresentar o(s) conceito(s) de Justiça Energética e projetá-los no que seria a Transição Energética Justa, ficando a cargo dos participantes idealizar e avaliar sua aplicabilidade no mundo real. 

Carga horária: 2 horas-aula, por meio de plataforma de videoconferência.

Objetivo Geral:

Compreender o conceito de Justiça Energética.

Objetivo Específico:

Conhecer a aplicação da Justiça Energética na Transição Energética, em especial, na realidade brasileira.

Público-alvo:

Servidores do Senado Federal.

Vagas: 30

Facilitador:

O facilitador de aprendizagem será o servidor Luiz Alberto da Cunha Bustamante, engenheiro mecânico, mestre e doutor em Ciência dos Materiais, também é bacharel em Direito e mestre em Direito da Energia e dos Recursos Naturais pela Queen Mary University of London como bolsista do Programa Chevening. É servidor efetivo do Senado Federal, como Consultor Legislativo na área de Minas e Energia, desde 2012.

Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF)

Data de realização:

• Em outubro no dia 23, segunda-feira, das 10h às 12h.

Inscrições: 

https://saberes.senado.leg.br/course/view.php?id=2522