Este Círculo de Conversação visa promover a reflexão sobre o tema desenvolvido pelo facilitador de aprendizagem a partir dos estudos realizados em sua pós-graduação em Altos Estudos de Defesa, pela Escola Superior de Defesa: a articulação institucional junto ao Congresso Nacional para a captação de emendas parlamentares, tanto por parte do setor público quanto do setor privado.

A centralidade do Parlamento foi ampliada nos últimos anos, com a destinação de recursos bilionários do orçamento público por meio das emendas impositivas. Esse novo cenário institucional intensificou a atuação de setores organizados com o objetivo de influenciar a alocação desses recursos, inclusive na área da defesa nacional. O presente trabalho contribui, ainda que de forma introdutória, para o estudo da atuação de grupos organizados de interesse no Brasil — com destaque para a atuação do setor público, ainda pouco explorada pela pesquisa acadêmica — por meio de um estudo de caso da Assessoria Especial de Relações Institucionais (Aeri) do Ministério da Defesa (MD).

Busca-se refletir sobre questões como: qual o papel dos condicionantes e agentes externos na formulação de decisões políticas? Até que ponto as assessorias parlamentares influenciam a destinação de emendas impositivas? E, de modo mais amplo, qual é a importância da articulação institucional na definição das prioridades políticas?

Carga horária: 2 horas-aula, por meio de transmissão on-line via Plataforma Zoom.

Objetivo Geral:

Estimular a reflexão dos servidores do Senado Federal sobre o universo de interesses não apenas privados, mas também do setor público que circunda as atividades do Parlamento.

Objetivos Específicos:

• Ponderar sobre a atuação de grupos de pressão em torno do Congresso Nacional;
• Debater a racionalidade da atuação parlamentar e das assessorias parlamentares;
• Aprofundar o pensamento crítico acerca da agenda de instituições militares;
• Avaliar os condicionantes da atuação da assessoria parlamentar do MD junto ao Congresso Nacional;
• Identificar o impacto da busca por emendas parlamentares na atuação da Aeri.

Público-alvo:

• servidores efetivos e comissionados do Congresso Nacional e de outros órgãos públicos; 
• profissionais e estudantes, brasileiros ou estrangeiros, egressos ou não dos cursos do ILB e de instituições parceiras, interessados no tema.

Facilitador:

Cesar Rodrigues van der Laan é doutor e mestre em Economia do Desenvolvimento pela UFRGS, especialista em Direito Legislativo pelo ILB e em Altos Estudos em Defesa pela ESD e bacharel em Engenharia Civil e em Administração pela UFRGS. É Consultor Legislativo do Senado Federal desde 2014.

Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF).

Data de realização:

• 12/06/2025, quinta-feira, de 14h30 às 16h30.

Inscrições: https://saberes.senado.leg.br/course/view.php?id=3165