O assédio moral, como era conhecido nos tempos de trabalho presencial, assume um novo formato com o trabalho remoto. O teleassédio moral pode ser definido como o assédio moral perpetrado pelos meios telemáticos, podendo se manifestar de diferentes formas, como a exposição da vida privada do empregado, práticas violentas por meio de e-mail e redes sociais ou até mesmo uma espécie de cyberbulliyng no ambiente laboral virtual.

Trata-se de um tema transcendente, pois reflete a necessidade de respeito à dignidade do trabalhador e aos seus direitos, sobretudo o direito de desconexão. Assim, o avanço das tecnologias pode acabar colocando em xeque direitos fundamentais que são assegurados pela legislação.

O tema é atual e atinge trabalhadores nos mais variados setores, do setor público e privado. No entanto, nota-se que não há muita literatura sobre o tema, devido a sua novidade. Considerando que os direitos dos trabalhadores devem ser respeitados, esse círculo de conversação espera contribuir para uma maior conscientização da sociedade na construção de ambientes de trabalho saudáveis, respeitosos e produtivos.

Carga horária: 2 horas-aula, por meio de plataforma de videoconferência.

Objetivo Geral:

Estimular a reflexão dos servidores do Senado Federal sobre os desafios enfrentados na condução do teletrabalho e saber identificar situações em que o empregado pode estar sendo vítima de teleassédio moral.

Objetivos Específicos:

• Analisar a necessidade de denunciar práticas de teleassédio moral no teletrabalho e de assédio moral no trabalho presencial;
• Compreender as políticas de enfrentamento do problema do assédio moral / teleassédio que é mundial;
• Refletir sobre o conceito de assédio moral e sua relação atual de teleassédio moral facilitada pela utilização da tecnologia;
• Ponderar sobre o regime home office que permite flexibilização de horários;
• Compreender a necessidade de respeito às pausas no teletrabalho para evitar esgotamento dos empregados e situações de teleassédio.

Público-alvo:

a) servidores efetivos e comissionados do Congresso Nacional e de outros órgãos públicos;
b) profissionais e estudantes, brasileiros ou estrangeiros, egressos ou não dos cursos do ILB e de instituições parceiras, interessados no tema.

Facilitador:

Rebeca de Magalhães Melo é advogada, mestre em Direito Civil e Processos Reivindicatórios, especialista em Direito Civil e conselheira do TARF (Tribunal de Recursos Administrativos Fiscais). É assessora Parlamentar no Senado Federal.

Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF)

Data de realização:

• Dia 15 de dezembro, das 14h às 16h. 

Inscrições: 

https://saberes.senado.leg.br/course/view.php?id=2621