O Círculo de Conversação "Participação Cidadã no Poder Legislativo Federal: Desafios e Oportunidades" visa promover a reflexão sobre as barreiras enfrentadas pela sociedade civil para acessar informações e participar efetivamente das atividades do Poder Legislativo. 

No intuito de ampliar a participação cidadã nas atividades legislativas e representativas, e considerando a significativa lacuna de informação no Congresso Nacional, surgiu a iniciativa de criar uma Carta de Serviços. Esta Carta busca abordar as diversas formas pelas quais os cidadãos podem se envolver com o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Tribunal de Contas da União e o Conselho de Comunicação Social.

O encontro buscará promover um debate construtivo entre os servidores sobre os desafios enfrentados e as melhores práticas para facilitar a participação pública, a fim de identificar soluções que possam tornar as informações mais claras e acessíveis, contribuindo para um maior engajamento da sociedade civil nas atividades legislativas e fortalecendo a democracia.

Carga horária: 2 horas-aula, por meio de transmissão on-line via Plataforma Zoom.

Objetivo Geral:

Estimular a reflexão sobre as diversas formas de participação cidadã nas atividades do Poder Legislativo Federal, abordando os desafios e oportunidades para tornar essas informações mais acessíveis e promover um engajamento mais efetivo da sociedade civil.

Objetivos Específicos:

• conhecer as formas de participação cidadã atualmente disponíveis no Poder Legislativo Federal;
• identificar as principais barreiras que limitam o acesso às informações sobre participação cidadã e discutir soluções para superá-las;
• analisar a importância de fornecer informações claras e acessíveis à sociedade civil para promover uma participação mais efetiva;
• compreender os resultados da pesquisa realizada para a elaboração da Carta de Serviços.

Público-alvo:

• servidores efetivos e comissionados do Congresso Nacional e de outros órgãos públicos; 
• profissionais e estudantes, brasileiros ou estrangeiros, egressos ou não dos cursos do ILB e de instituições parceiras, interessados no tema.

Facilitador:

O facilitador de aprendizagem será o servidor Alisson Bruno Dias de Queiroz,  mestre em Poder Legislativo pela Câmara dos Deputados, especialista em Mídias Digitais e em Direito Constitucional pela AVM EDUCACIONAL. Bacharel em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade JK (2012) e em Administração pelo IESB (2019). É Analista Legislativo do Senado Federal e coordena o Programa e-Cidadania desde 2015.

Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF).

Data de realização:

• 16/08/2024, sexta-feira, de 10h às 12h.

Inscrições: https://saberes.senado.leg.br/course/view.php?id=2806