Curso de Extensão em Processo Político: Teoria e Prática no Legislativo (Edição 2026)
A organização, estrutura e atribuições do Congresso Nacional são objeto de estudos e análises no meio acadêmico. Seu papel como Poder do Estado e seu desempenho político, seja em relação aos demais Poderes, seja nos procedimentos necessários ao desempenho de sua missão constitucional, são avaliados por professores, estudantes, analistas e profissionais, inclusive da mídia, reunindo uma carga significativa de conceitos, porém ainda parcial e passível de aperfeiçoamento.
No intuito de contribuir para maior efetividade da atuação institucional do Poder Legislativo, essa ação educacional buscará apresentar uma visão teórica e prática dos princípios, estruturas e mecanismos do Parlamento e de seu papel em relação aos demais Poderes, além de estimular reflexões, a partir de novas pesquisas oriundas da vivência no Congresso Nacional e da própria experiência dos alunos, sobre temas relevantes aos atores do processo político e ao seu comportamento no cenário legislativo.
Carga horária: 72 horas-aula.
Objetivo Geral:
Aprimorar as competências técnico-profissionais dos servidores envolvidos em atividades relativas ao processo político, com base em uma visão crítica e reflexiva do Poder Legislativo, de modo a contribuir para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das funções públicas que ocupam.
Objetivos Específicos:
- Revisar os fundamentos históricos, políticos e jurídicos contemporâneos inerentes à institucionalização do Parlamento.
- Refletir de forma crítica sobre as dinâmicas do Poder Legislativo e do processo político, no contexto do Congresso Nacional e de suas interações bicamerais, federativas e com os demais Poderes;
- Formular análises qualificadas sobre sistemas, organizações e processos políticos;
- Compreender a estrutura e o processo de governo em seus diferentes níveis e nas várias instituições políticas;
- Demonstrar como se configura a relação entre o Parlamento e a sociedade civil, evidenciando fluxos de informação relativos às demandas e às respectivas intervenções/reações;
- Compreender as diversas perspectivas aplicadas às políticas públicas, destacando, especialmente, o papel do Legislativo em sua elaboração, discussão e monitoramento;
- Disseminar informações sobre estudos legislativos.
Público-alvo:
O curso é destinado, preferencialmente, a servidores efetivos ou comissionados do Senado Federal ou de órgãos parceiros que realizam atividades concernentes ao processo político.
Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF).
Período de realização: 06 de fevereiro a 24 de abril de 2026 (sujeito a alterações)
Calendário:
Encontro de ambientação: 02 de fevereiro.
As aulas estão previstas para serem ministradas nos seguintes dias:
- Fevereiro: 6, 9, 23 e 27
- Março: 2, 6, 9, 13, 16, 20, 23, 27 e 30
- Abril: 6, 10, 13, 17 e 24
Dias e Horários: segundas e sextas-feiras, das 14h às 18h10, e, excepcionalmente, quintas-feiras, das 14h30 às 16h30
Disciplinas:
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Nome da Disciplina |
Carga Horária |
Professor(a) |
Titulação do(a) professor(a) |
| Fundamentos do Processo Político | 10 horas | (a definir) | (a definir) |
| Poder Legislativo e a relação entre os Poderes | 14 horas | (a definir) | (a definir) |
| O Congresso e a dinâmica dos trabalhos legislativos | 18 horas | (a definir) | (a definir) |
| O Legislativo e as Políticas Públicas | 18 horas | (a definir) | (a definir) |
| Laboratório de Práticas | 12 horas | (a definir) | (a definir) |
Inscrições:
Para fins de organização, o período de inscrição ocorrerá em até três etapas:
- De 12/11/2025 a 26/11/2025: exclusivamente para servidores do Senado Federal;
- De 27/11/2025 a 4/12/2025: para servidores do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União;
- De 5/12/2025 a 19/01/2026: para servidores do Senado Federal e de quaisquer organizações públicas conveniadas com o Senado Federal/Instituto Legislativo Brasileiro.
Os pedidos de inscrição realizados fora dos períodos aplicáveis para o órgão de lotação do servidor serão desconsiderados.
Para efetivar sua inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos, devidamente preenchidos e assinados (quando for o caso):
- Requerimento de Matrícula (classificação arquivística: SF.64.03.02);
- Termo de Cessão de Conteúdo, Uso de Imagem e outras Avenças (classificação arquivística: SF.64.03.02) ;
- Carteira de identidade (RG) e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) (classificação arquivística: SF.64.03.02) ;
- Diploma de curso superior reconhecido pelo MEC (frente e verso) (classificação arquivística: SF.64.03.02);
- Termo de Compromisso do Discente em Ação de Capacitação do ILB com Vagas Limitadas (classificação arquivística: SF.64.03.02);
- Autorização da chefia imediata (classificação arquivística: SF.64.03.02).
Os documentos deverão ser encaminhados ao Serviço de Secretariado Acadêmico (SESEA) conforme estabelecido no item 2.5.1 (para servidores do Senado Federal) ou 2.5.2 (para servidores de órgãos parceiros) da Chamada Pública para seleção de alunos regulares.
Relação de servidores matriculados em ordem alfabética, atualizada em 17/12/2025 às 10h (sujeita a homologação):
- Ana Luiza Tiburcio Guimarães (Senado Federal)
- André Luiz da Silva Felix (Senado Federal)
- Arthur Gabriel de Jesus Menezes (Câmara dos Deputados)
- Atayde Oliveira dos Santos (Câmara Municipal Banzaé-BA)
- Bruna Maria Alves Macêdo (Senado Federal)
- Bruno Marcondes Ferreira (Câmara Municipal do RJ)
- Bruno Perez de Oliveira (Câmara dos Deputados)
- Carlos Bruno Chaves da Silva (Senado Federal)
- Celso de Sousa Campos Filho (Senado Federal)
- Claudia de Araújo Nery (Senado Federal)
- Daiane de Lira Sousa (Senado Federal)
- Elizania Nogueira Dinarte (Senado Federal)
- Ethienne Thomaz Figueiredo (Senado Federal)
- Eula Fayna Rocha da Trindade (Senado Federal)
- Fabiana Junia de Carvalho (Câmara Municipal SJ-MG)
- Flávio Campestrin Bettarello (Senado Federal)
- Gabrielle Leonel Gonçaves (Câmara Municipal Santos-SP)
- Gerusa Freitas dos Santos (Câmara dos Deputados)
- Gilberto Alfredo Pucca Neto (Câmara dos Deputados)
- Gregório de Souza Rabelo Filho (Câmara dos Deputados)
- Gustavo Hack de Moura (Senado Federal)
- Gustavo Magalhães Santos (Senado Federal)
- Hugo Henrique Carvalho Teles (Senado Federal)
- Izabel Cristina Zinidarsis (Senado Federal)
- Jacson Gonçalves de Medeiros (Senado Federal)
- Joana D'arc Vieira de Oliveira (Câmara dos Deputados)
- José Luiz de Mendonça Mahon Junior (Senado Federal)
- Kariza Vitório de Macêdo (Senado Federal)
- Keny Cristina Rodrigues Martins (Senado Federal)
- Laysa Mara Azevedo Ximenes (Senado Federal)
- Luana Cerqueira de Oliveira Pessoa (Senado Federal)
- Luciana Abiorana Cavalcante (Senado Federal)
- Marcelo André Azevedo Veras Barrozo (Senado Federal)
- Maria de Jesus Amorim Farias (Senado Federal)
- Natália Alencar de Souza Carvalho (Senado Federal)
- Rafaela Silva Brito (Câmara dos Deputados)
- Rodrigo Fernandes Nascimento (Comando da Aeronáutica)
- Thaisa Gois Farias de Moura Santos Lima (Senado Federal)
- Vithor Lucas (Senado Federal)
- Waldir Marinho Assunção Júnior (Senado Federal)
Lista de espera:
- Ana Luisa Moreira da Silva (Senado Federal)
- Bruno Zamora Teoro (Senado Federal)
Documentação do curso:
Informações:
Serviço de Fomento à Pesquisa e Extensão - SEFOPEE
- Telefone: 3303-4702
- E-mail: sefopee@senado.leg.br