Curso de Extensão em "Legislação e Processo Político" (Edição 2017)

05/05/2022 16h30

 

O curso de extensão Legislação e Processo Político oferece aos servidores e ao público em geral uma visão teórica e prática das estruturas, princípios, instituições e mecanismos do Poder Legislativo e de seu papel em relação ao Poder Executivo. As temáticas abordadas estão relacionadas aos partidos políticos e seu comportamento na arena legislativa, bicameralismo, relações Executivo-Legislativo, organização interna do legislativo, comportamento parlamentar, lobby e uma série de novas agendas de pesquisa oriundas da vivência no Parlamento.

Carga horária: 72 horas

Objetivo Geral:

Propiciar o aprimoramento técnico-profissional dos discentes, de modo a contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das funções públicas que ocupam.

Objetivos Específicos:

  • Levar o aluno à reflexão crítica sobre a dinâmica do Poder Legislativo:

  • Possibilitar ao discente uma visão mais clara do seu papel na estrutura do Congresso Nacional;

  • Agregar novas habilidades e conhecimentos aos participantes sobre estrutura e processo de governo, conferindo aos profissionais a compreensão de sistemas, organizações e processos políticos. As habilidades de análise sobre estrutura e processo de governo serão fundamentais para aqueles que operam não somente no Congresso Nacional, maior parte do público-alvo, mas também àqueles que atuam nos diferentes níveis de governo e diferentes instituições políticas

  • Contribuir para a formação de servidores públicos multiplicadores do conhecimento sobre estudos legislativos;

  • Incentivar servidores do Senado a dar continuidade nas suas iniciativas de capacitação nos cursos de pós-graduação oferecidos pelo ILB.

Público-alvo:

O público-alvo envolve os Servidores do Senado Federal; Servidores da Câmara dos Deputados, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e do Tribunal de Contas da União. Foram oferecidas 35 (trinta e cinco) vagas, de acordo com o Art. 16 do Anexo IV do Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resolução nº40 de 2014, assim distribuídas: 32 (trinta e duas) vagas entre os servidores do Senado Federal; 3 (três) vagas para servidores da Câmara dos Deputados, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e do Tribunal de Contas da União. Não havendo 32 (trinta e duas) inscrições de servidores do Senado Federal, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas pelos órgãos conveniados.

Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF)

Período de realização: 11/09/2017 a 15/12/2017

Disciplinas:

Nome da Disciplina

Carga Horária

Professor(a)

Titulação do(a) professor(a)

A dinâmica do Congresso e dos trabalhos legislativos

24 horas

Rafael Silveira e Silva


Doutor
Poder legislativo e a relação entre os Poderes 27 horas Luís Fernando Pires Machado Doutor
Políticas Públicas e Legislativo 21 horas Antônio Helder Medeiros Rebouças Doutor

 

Documentação do curso:

  • Projeto Técnico Pedagógico.