Curso de Extensão em "Processo Político: Teoria e Prática no Legislativo" (Edição 2023)

31/08/2023 11h22

A organização, estrutura e atribuições do Congresso Nacional são objeto de estudos e análises no meio acadêmico. Seu papel como Poder do Estado e seu desempenho político, seja em relação aos demais Poderes, seja nos procedimentos necessários ao desempenho de sua missão constitucional, são avaliados por professores, estudantes, analistas e profissionais, inclusive da mídia, reunindo uma carga significativa de conceitos, porém ainda parcial e passível de aperfeiçoamento.

No intuito de contribuir para maior efetividade da atuação institucional do Poder Legislativo, bem como de aperfeiçoar a atuação profissional direta e indireta dos servidores que trabalham ou têm interesse em atuar no processo político, esta ação educacional buscará apresentar uma visão teórica e prática dos princípios, estruturas e mecanismos do Poder Legislativo e de seu papel em relação aos demais Poderes (especialmente o Executivo), além de estimular reflexões, a partir de novas pesquisas oriundas da vivência no Parlamento e da própria experiência dos alunos, sobre temas relevantes aos atores do processo político e ao seu comportamento no cenário legislativo.

Carga horária: 60 horas-aula, por meio de plataforma de videoconferência, com possíveis encontros presenciais nas disciplinas.

Objetivo Geral:

Aprimorar as competências técnico-profissionais dos servidores envolvidos em atividades relativas ao processo político, com base em uma visão crítica e reflexiva do Poder Legislativo, de modo a contribuir para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das funções públicas que ocupam.

Objetivos Específicos:

Refletir de forma crítica sobre as dinâmicas do Poder Legislativo e do processo político, percebendo o seu papel na estrutura do Congresso Nacional;
Formular análises qualificadas sobre sistemas, organizações e processos políticos;
Compreender a estrutura e o processo de governo em seus diferentes níveis e nas várias instituições políticas;
Demonstrar como se configura a relação entre o Parlamento e a sociedade civil, evidenciando fluxos de informação relativos às demandas e às respectivas intervenções/reações;
Compreender as diversas perspectivas aplicadas às políticas públicas, destacando, especialmente, o papel do Legislativo em sua elaboração, discussão e monitoramento;
Disseminar informações sobre estudos legislativos.

Público-alvo:

O curso é destinado, preferencialmente, a servidores efetivos ou comissionados do Senado Federal ou de órgãos parceiros que realizam atividades concernentes ao processo político.

Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF).

Período de realização: 10 de novembro a 21 de dezembro de 2023.

Calendário:

As aulas serão ministradas nos seguintes dias e horários:

Novembro: 10, 13, 16, 17, 20, 23, 24, 27 e 30;
Dezembro: 1º, 04, 07, 08, 11, 14, 15, 18 e 21;
Horários: segundas e sextas-feiras das 08h às 12h10; e quintas-feiras das 18h às 20h.

Disciplinas:

Nome da Disciplina	Carga Horária	Professor(a)	Titulação do(a) professor(a)
Fundamentos do Processo Político	8 horas	Edvaldo Fernandes da Silva	Doutor
Poder Legislativo e a relação entre os Poderes	12 horas	Rodrigo Ribeiro Bedritichuk	Mestre
O Congresso e a dinâmica dos trabalhos legislativos	14 horas	Rafael Silveira e Silva	Doutor
O Legislativo e as Políticas Públicas	14 horas	Paulo Roberto Alonso Viegas	Mestre
Laboratório de Práticas	12 horas	Cesar Rodrigues van der Laan	Doutor

Inscrições

Para fins de organização, o período de inscrição ocorrerá em três etapas:

De 05/10/2023 a 19/10/2023: exclusivamente para servidores do Senado Federal;
De 20/10/2023 a 26/10/2023: para servidores do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União;
De 27/10/2023 a 03/11/2023: para servidores do Senado Federal e de quaisquer organizações públicas conveniadas com o Senado Federal/Instituto Legislativo Brasileiro.

Os pedidos de inscrição realizados fora dos períodos aplicáveis para o órgão de lotação do servidor serão desconsiderados.

Para a realização da inscrição, o servidor deverá apresentar os seguintes documentos, nesta ordem, em dois blocos separados:

a) Ficha de Inscrição, b) Termo de Cessão de Imagem; c) Carteira de identidade (RG) e CPF ou carteira nacional de habilitação (CNH) e d) Diploma de curso superior reconhecido pelo MEC (frente e verso).
e) Termo de Responsabilidade e f) Autorização da chefia imediata e do(a) diretor(a) da área ou superior hierárquico equivalente.

Os modelos de documento citados acima poderão ser obtidos pelos links abaixo:

Os documentos devem ser encaminhados conforme disposto no item 2.5 da Chamada Pública - Instruções para Inscrição de alunos regulares.

Cada documento entregue será inspecionado pelo Serviço de Secretariado Acadêmico (SESEA) do ILB e poderá ser novamente solicitado caso sejam observadas informações ilegíveis, incompletas, incorretas, ou mesmo cujo documento não tenha sido devidamente assinado pelo servidor e/ou superior imediato, onde cabível.

A matrícula dos servidores será efetivada por ordem de entrega da documentação e aceite pelo Serviço de Secretariado Acadêmico (SESEA) do ILB, observado o limite de vagas e as etapas estabelecidas no item 2.1 da chamada pública.

Havendo entregas parciais da documentação solicitada, ou mesmo reenvio em virtude das situações mencionadas anteriormente, a data e hora consideradas para fins de entrega de documentação serão aquelas da entrega do último documento aceito pelo Serviço de Secretariado Acadêmico.

Servidores que entregarem a documentação após o limite de vagas ter sido atingido serão incluídos em lista de espera, podendo ser convidados a efetivar a matrícula no caso de desistências.

Documentação do curso:

Informações:

Serviço de Fomento à Pesquisa e Extensão

Telefone: 3303-6541
E-mail: sefopee@senado.leg.br

Serviço de Secretariado Acadêmico

Telefone: 3303-4702
E-mail: sesea@senado.leg.br