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Curso de Extensão em Direito Eleitoral (Edição 2022)

Curso de Extensão em Direito Eleitoral (Edição 2022)

23/06/2022 14h55

O curso abordando Direito Eleitoral busca o aperfeiçoamento da atuação profissional direta e indireta de servidores, de parlamentares e de cidadãos, no processo democrático institucionalizado. Considerando o Senado Federal como uma das câmaras legislativas centrais no debate e no processo público de construção de diretrizes e regras que delineiam e regulamentam a dinâmica política nacional, por meio da representação e do pleito universal direto, cabe ao Instituto Legislativo Brasileiro, enquanto escola de governo da Casa, oportunizar a inclusão do assunto no rol de campos de conhecimentos abordados.

Espera-se que esta ação educacional possa contribuir para o fomento do debate, da reflexão e da produção de ações práticas de melhoria do padrão de procedimentos, comportamentos e normas eleitorais.

Carga horária: 60 horas-aula remotas, via plataforma de videoconferência.

Objetivo Geral: Capacitar servidores do Poder Legislativo em temas contemporâneos fundamentais em Direito Eleitoral, com vistas a refletir e disseminar melhores práticas de assessoramento político e parlamentar.

Objetivos Específicos:

  • compreender o Direito Eleitoral à luz do referencial teórico-prático;
  • contribuir para o aperfeiçoamento técnico dos participantes quanto ao Direito Eleitoral brasileiro;
  • revisar o nível de serviço de assessoramento ofertado às autoridades;
  • desenvolver pesquisas alinhadas com a prática abordando temas tratados nas disciplinas do curso;
  • oportunizar o diálogo crítico e qualificado acerca dos desafios para a Justiça Eleitoral e para o Parlamento na condução democrática e eficiente do processo eleitoral;
  • analisar a aplicação do Direito Eleitoral, a partir da interação com casos concretos;
  • construir conhecimentos especializados que possam contribuir para a melhoria da ação institucional.

    Público-alvo:

    O público-alvo envolve, preferencialmente, servidores efetivos ou comissionados do Senado Federal ou de órgãos parceiros que atuam na assessoria parlamentar ou que operam o Direito Eleitoral em suporte à atividade parlamentar.

    Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF)

    Período de realização: 22 de agosto a 14 de outubro de 2022

    Calendário:

    As aulas serão ministradas nos seguintes dias, sempre de 8h às 12h:

    • Agosto: 22, 26 e 29
    • Setembro: 2, 5, 9, 12, 16, 19, 23, 26 e 30
    • Outubro: 7, 10 e 14

    Disciplinas:

    Nome da Disciplina

    Carga Horária

    Professor(a)

    Titulação do(a) professor(a)
    Noções básicas de Direito Eleitoral 10 horas Edvaldo Fernandes da Silva Doutor
    Processo eleitoral 10 horas Caetano Ernesto Pereira de Araujo Doutor
    Financiamento de campanhas eleitorais 10 horas Lara Marina Ferreira Mestra
    Propaganda  eleitoral 10 horas Raimundo Nonato Silva Damasceno Junior Especialista
    Crimes eleitorais, condutas vedadas e abuso de poder 10 horas Arlindo Fernandes de Oliveira Especialista
    Seminário integrativo 10 horas Ludmila Albuquerque Douettes Araújo Doutora

    Inscrições

    Atenção: as 40 vagas do curso já foram ocupadas! Novos pedidos de inscrição serão colocados em lista de espera

    Para fins de organização, o período de inscrição ocorrerá em até três etapas:

    • De 27/6/2022 a 6/7/2022: exclusivamente para servidores do Senado Federal;
    • De 7/7/2022 a 16/7/2022: para servidores do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União;
    • De 17/7/2022 a 26/7/2022: para servidores do Senado Federal e de quaisquer organizações públicas conveniadas com o Senado Federal/Instituto Legislativo Brasileiro.
    Os pedidos de inscrição realizados fora dos períodos aplicáveis para o órgão de lotação do servidor serão desconsiderados.
    Para efetivar sua inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos, devidamente preenchidos e assinados (quando for o caso):

    Servidores do Senado Federal deverão encaminhar a documentação exclusivamente via SIGAD, cadastrando a ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, e incluindo os demais documentos como anexos, com posterior tramitação para a unidade SESEA.

    Servidores de órgãos parceiros deverão encaminhar a ficha de inscrição e os demais documentos exclusivamente para o e-mail sesea@senado.leg.br, assinados preferencialmente por meio de certificado digital emitido pelo órgão de origem ou pelo ICP-Brasil.

    Documentação do curso:

    Relação parcial de inscritos:

    A relação parcial de alunos inscritos é atualizada toda sexta-feira até as 18:00.
    Somente serão incluídos os alunos que apresentaram a documentação completa e com as assinaturas devidas.
    Relação de inscrições efetivadas até 12/7/2022, às 15:06:
    1. 1. Bárbara Cristina Rodrigues Rocha Lindoso Costa
    2. 2. Camila Moura Mendes Lopez
    3. 3. Glaucia Maria de Borba Benevides Gadelha
    4. 4. Janaina Cristina de Oliveira
    5. 5. Josiara Barbosa Diniz Leite
    6. 6. Priscila Alves Queiroz da Silva
    7. 7. Virgínia Gyenes Maués
    8. 8. Juliana Brasil Ponte Guimarães Coury
    9. 9. Roseneide Catarina Boldori dos Santos
    10. 10. Daniela Coutinho Saraiva
    11. 11. Weslley Brito de Souza
    12. 12. Henrique de Assis Coutinho Bernardes
    13. 13. Jéssica Oliveira da Silva
    14. 14. Junara Soffa Chaves de Castro
    15. 15. Daniela Novaes Souza Lira Vieira
    16. 16. Evertom Almeida da Silva
    17. 17. Cristiane de Lucena Carneiro Santos
    18. 18. Nathalia Alvarenga Rodrigues
    19. 19. Helaine Pires Alves
    20. 20. Juliana Muniz Fernandes de Queiroz
    21. 21. João Henrique Pederiva
    22. 22. Alessandra Eloi Martins Ribeiro
    23. 23. Manuela Azevedo Pedreira Melo
    24. 24. Marcilene Aparecida Ferreira
    25. 25. Diego Ramos Silva
    26. 26. Danilo Roberto de Araujo Feitosa
    27. 27. Teresinha Monteiro Oliveira
    28. 28. Roger José Felipe Abdala
    29. 29. Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel
    30. 30. Tharles dos Santos Fidelis
    31. 31. Yan Nunes dos Santos
    32. 32. Francisco Alexandre Monteiro de Sousa
    33. 33. Daniel Galvão Pantoja
    34. 34. Raiane de Castro Barbosa
    35. 35. Geordania Júnia da Silva
    36. 36. Leonardo Souza de Oliveira
    37. 37. Fernando Machado Carneiro
    38. 38. Rayana Helena Mayolino Moura
    39. 39. Juliana Carla de Freitas
    40. 40. Akemi Marques Misuqui

    Lista de espera:

    Relação de candidatos em lista de espera até 15/7/2022, às 16:30:

    1. 1. Daianny Barreto Mesquita da Rocha
    2. 2. Adriana Rosa Alves
    3. 3. Claudio Lisboa de Souza
    4. 4. Amanda Félix Borges
    5. 5. Nivaldo Adão Ferreira Júnior
    6. 6. Silvia Regina dos Santos Coelho
    7. 7. Fabiano Mendes Lins
    8. 8. João Wellington Pereira
    9. 9. Davi Katzenwadel de Oliveira
    10. 10. Patricia Fontoura de Paula

    Informações:

    Serviço de Fomento à Pesquisa e Extensão - SEFOPEE
    Ramal: 3303-6541
    E-mail: sefopee@senado.leg.br