O curso sobre Assessoria Parlamentar busca aprimorar a atuação profissional direta e indireta de servidores, parlamentares e cidadãos no processo democrático institucionalizado. Considerando o Senado Federal como uma das principais câmaras legislativas no debate e na elaboração pública de diretrizes e regras que delineiam e regulamentam a dinâmica política nacional, cabe ao Instituto Legislativo Brasileiro, como escola de governo da Casa, incluir o assunto entre os campos de conhecimento abordados.

Espera-se que essa ação educacional possa contribuir para promover o debate, a reflexão e a elaboração de ações práticas para aprimorar o padrão de procedimentos, comportamentos e normas eleitorais.

Carga horária: 70 horas-aula remotas, via plataforma de videoconferência.

Objetivo Geral: desenvolver competências para o adequado cumprimento das atribuições do assessor parlamentar, com vistas ao suporte profissional para o desempenho dos mandatos dos representantes políticos no Poder Legislativo.

Objetivos específicos:

• Estimular a reflexão crítica sobre a dinâmica do Poder Legislativo;
• Ampliar a visão do papel do assessor parlamentar na estrutura do Congresso Nacional;
• Fomentar a compreensão da complexidade dos fenômenos que envolvem o Legislativo, por meio de conhecimentos essenciais às atividades de assessoramento aos parlamentares;
• Analisar os aspectos teóricos, legais e práticos do processo legislativo e orçamentário;
• Oportunizar o diálogo crítico e qualificado acerca da organização e da administração de gabinetes parlamentares;
• Discutir os limites e as possibilidades relativos à conduta dos representantes políticos;
• Construir conhecimentos especializados em temáticas relativas ao assessoramento parlamentar.

Público:

O público-alvo abrange, preferencialmente, servidores efetivos ou comissionados do Senado Federal ou de órgãos parceiros que atuam ou pretendem atuar na assessoria parlamentar.

Órgão executor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF)

Período de realização: 19 de setembro a 14 de novembro de 2025 (sujeito a alterações)

Calendário:

Encontro de ambientação: 15 de setembro.

As aulas estão previstas para serem ministradas nos seguintes dias:

Disciplinas:

Nome da Disciplina	Carga Horária	Professor(a)	Titulação do(a) professor(a)
Visão Sistêmica do Poder Legislativo	10 horas	Joanisval Brito Gonçalves	Doutor
Organização e Administração de Gabinetes Parlamentares no Senado Federal	12 horas	Aires Pereira das Neves Junior	Especialista
O Papel do Assessor Parlamentar no Processo Legislativo no Senado Federal e no Congresso Nacional	12 horas	Gustavo Aouar Cerqueira	Mestre
O Orçamento Público e a Atuação da Assessoria Parlamentar	12 horas	Antônio Helder Medeiros Rebouças	Doutor
Ética, Responsabilidades e Limites no Desempenho do Mandato Parlamentar	12 horas	Diogo Macedo de Novaes	Mestre
Laboratório de Práticas	12 horas	Ludmila Albuquerque Douettes Araújo	Doutora

Coordenador-geral do curso: Rafael Silveira e Silva (Doutor)

Inscrições

Para fins de organização, o período de inscrição ocorrerá em até três etapas: 

• De 15/8/2025 a 25/8/2025: exclusivamente para servidores do Senado Federal;  
• De 26/8/2025 a 5/9/2025: para servidores do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União; 
• De 6/9/2025 a 13/9/2025: para servidores do Senado Federal e de quaisquer organizações públicas conveniadas com o Senado Federal/Instituto Legislativo Brasileiro.  

• Ficha de Inscrição (classificação arquivística: SF.64.03.02);
• Termo de Cessão de Imagem (classificação arquivística: SF.64.03.02) ;
• Carteira de identidade (RG) e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) (classificação arquivística: SF.64.03.02) ;
• Diploma de curso superior reconhecido pelo MEC (frente e verso) (classificação arquivística: SF.64.03.02);
• Termo de Responsabilidade (classificação arquivística: SF.64.03.02);
• Autorização da chefia imediata (classificação arquivística: SF.64.03.02).

Os documentos deverão ser encaminhados ao Serviço de Secretariado Acadêmico (SESEA) conforme estabelecido no item 2.5.1 (para servidores do Senado Federal) ou 2.5.2 (para servidores de órgãos parceiros) da Chamada pública para seleção de alunos regulares.

Relação de servidores matriculados (sujeita a homologação):

• Ajax Porto Pinheiro (Senado Federal)
• Alice Lima Lana (Senado Federal)
• Andreia da Silva Oliveira Almeida (Câmara dos Deputados)
• Andreza Rios de Carvalho (Senado Federal)
• Armando Moraes da Silva (Senado Federal)
• Bruna de Freitas D'avila de Andrade (Senado Federal)
• Bruno Soares dos Santos (Câmara dos Deputados)
• Carlos Augusto Amaral Hoffmann (Senado Federal)
• Cláudia de Araújo Nery (Senado Federal)
• Claudio Nogueira Aucelio (Tribunal de Contas da União)
• Daiane De Lira Sousa (Senado Federal)
• Denilson Francisco Teixeira (Senado Federal)
• Eduarda Mercês Nunes Prado (Senado Federal)
• Edson Fernando de Araújo Rocha Brasil (Senado Federal)
• Eula Fayna Rocha da Trindade (Senado Federal)
• Fabiana Junia de Carvalho (Câmara Municipal de São José da Barra)
• Gerusa Freitas dos Santos (Câmara dos Deputados)
• Gileno de Souza Luiz (Senado Federal)
• Giovana Vieira Goulart (Senado Federal)
• Guilherme David Lopes de Souza (Senado Federal)
• Ianne Brenda de Oliveira Pacheco (Senado Federal)
• Igor do Rêgo Barros de Aragão (Senado Federal)
• Juliana de Cássia Soares (Senado Federal)
• Karoliny de Almeida (Senado Federal)
• Leonardo Fernandes de Sá (Câmara Municipal do Rio de Janeiro)
• Luciana Abiorana Cavalcante (Senado Federal)
• Luzia Aparecida do Nascimento (Senado Federal)
• Maria do Socorro Barbosa (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
• Marcio de Oliveira Ferreira (Senado Federal)
• Marcos Eiji Kushima (Senado Federal)
• Matheus Oliveira de Carvalho e Nascimento (Câmara Municipal do Rio de Janeiro)
• Natalha Paloma de Araújo Rodrigues Veríssimo (Senado Federal)
• Nathan Rodrigues de Souza (Senado Federal)
• Odilio Uerlei Martins Saminez (Senado Federal)
• Ozires Soares Bandeira Filho (Senado Federal)
• Patricia Santos de Oliveira Bertinato (Senado Federal)
• Renata Pereira Faria Rosa (Senado Federal)
• Ricardo Wright Minussi Macedo (Senado Federal)
• Rodrigo Fernandes Nascimento (Força Aérea Brasileira)
• Rosana Mendes Alves Lobo (Senado Federal)

Lista de espera:

• Carlos Bruno Chaves da Silva (Senado Federal)
• Celso Augusto Tavares Chagas (Senado Federal)
• Gláucia Junqueira Valadares (Câmara Legislativa do Distrito Federal)
• Rudis Pereira Corrêa (Câmara Municipal de Porto Murtinho)
• Lucas Rosa Silva (Câmara Municipal do Rio de Janeiro)
  
• Elisinete Santos Sousa (Câmara Legislativa do Distrito Federal)
  
• Carolina Barreto Siebra (Senado Federal)
  
• Elisray Alesonn Ribeiro Sá (Senado Federal)
  

Documentação do curso:

• Calendário CEAP 2025 - 2ª Oferta (em elaboração) 
• Projeto Técnico Pedagógico
• Chamada Pública para a seleção de alunos regulares
• Regulamento dos cursos de pós-graduação

Informações:

Serviço de Fomento à Pesquisa e Extensão - SEFOPEE
Ramal: 3303-4702
E-mail: sefopee@senado.leg.br