O curso sobre Assessoria Parlamentar busca aprimorar a atuação profissional direta e indireta de servidores, parlamentares e cidadãos no processo democrático institucionalizado. Considerando o Senado Federal como uma das principais câmaras legislativas no debate e na elaboração pública de diretrizes e regras que delineiam e regulamentam a dinâmica política nacional, cabe ao Instituto Legislativo Brasileiro, como escola de governo da Casa, incluir o assunto entre os campos de conhecimento abordados.

Espera-se que essa ação educacional possa contribuir para promover o debate, a reflexão e a elaboração de ações práticas para aprimorar o padrão de procedimentos, comportamentos e normas eleitorais.

Carga horária: 70 horas-aula remotas, via plataforma de videoconferência.

Objetivo Geral: desenvolver competências para o adequado cumprimento das atribuições do assessor parlamentar, com vistas ao suporte profissional para o desempenho dos mandatos dos representantes políticos no Poder Legislativo.

Objetivos específicos:

• Estimular a reflexão crítica sobre a dinâmica do Poder Legislativo;
• Ampliar a visão do papel do assessor parlamentar na estrutura do Congresso Nacional;
• Fomentar a compreensão da complexidade dos fenômenos que envolvem o Legislativo, por meio de conhecimentos essenciais às atividades de assessoramento aos parlamentares;
• Analisar os aspectos teóricos, legais e práticos do processo legislativo e orçamentário;
• Oportunizar o diálogo crítico e qualificado acerca da organização e da administração de gabinetes parlamentares;
• Discutir os limites e as possibilidades relativos à conduta dos representantes políticos;
• Construir conhecimentos especializados em temáticas relativas ao assessoramento parlamentar.

Público:

O público-alvo abrange, preferencialmente, servidores efetivos ou comissionados do Senado Federal ou de órgãos parceiros que atuam ou pretendem atuar na assessoria parlamentar.

Órgão executor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF)

Período de realização: 25 de abril a 30 de junho de 2025 (sujeito a alterações)

Calendário:

Encontro de ambientação: 14 de abril.

As aulas estão previstas para serem ministradas nos seguintes dias:

Disciplinas:

Nome da Disciplina	Carga Horária	Professor(a)	Titulação do(a) professor(a)
Visão Sistêmica do Poder Legislativo	10 horas	Joanisval Brito Gonçalves	Doutor
Organização e Administração de Gabinetes Parlamentares no Senado Federal	12 horas	Aires Pereira das Neves Junior	Especialista
O Papel do Assessor Parlamentar no Processo Legislativo no Senado Federal e no Congresso Nacional	12 horas	Gustavo Aouar Cerqueira	Mestre
O Orçamento Público e a Atuação da Assessoria Parlamentar	12 horas	Antônio Helder Medeiros Rebouças	Doutor
Ética, Responsabilidades e Limites no Desempenho do Mandato Parlamentar	12 horas	Diogo Macedo de Novaes	Mestre
Laboratório de Práticas	12 horas	Pedro Augusto Ramirez Monteiro	Mestre

Coordenador-geral do curso: Rafael Silveira e Silva

Inscrições

Para fins de organização, o período de inscrição ocorrerá em até três etapas: 

• De 10/03/2025 a 21/03/2025: exclusivamente para servidores do Senado Federal;
• De 22/03/2025 a 29/03/2025: para servidores do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União;
• De 30/03/2025 a 08/04/2025: para servidores do Senado Federal e de quaisquer organizações públicas conveniadas com o Senado Federal/Instituto Legislativo Brasileiro.

• Ficha de Inscrição (classificação arquivística: SF.64.03.02);
• Termo de Cessão de Imagem (classificação arquivística: SF.64.03.02) ;
• Carteira de identidade (RG) e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) (classificação arquivística: SF.64.03.02) ;
• Diploma de curso superior reconhecido pelo MEC (frente e verso) (classificação arquivística: SF.64.03.02);
• Termo de Responsabilidade (classificação arquivística: SF.64.03.02);
• Autorização da chefia imediata e do(a) diretor(a) da área ou superior hierárquico equivalente (classificação arquivística: SF.64.03.02).

Os documentos deverão ser encaminhados ao Serviço de Secretariado Acadêmico (SESEA) conforme estabelecido no item 2.5.1 (para servidores do Senado Federal) ou 2.5.2 (para servidores de órgãos parceiros) da Chamada pública para seleção de alunos regulares.

Documentação do curso:

• Calendário CEAP 2025 (em elaboração) 
• Projeto Técnico Pedagógico
• Chamada Pública para a seleção de colaboradores educacionais
• Chamada Pública para a seleção de alunos regulares
• Regulamento dos cursos de pós-graduação

Relação de servidores matriculados (em ordem alfabética, atualizada em 25/04/2025 às 15h):

• Alan Eidi Uema (Senado Federal)
• Amado José Bueno Netto (Senado Federal)
• Anna Paula Hormes de Carvalho (Senado Federal)
• Bruna Brasil Fraga Silva (Senado Federal)
• Brunna Christofori Stefani (Senado Federal)
• Caíque Tupynambá Moraes (Senado Federal)
• Carine Silveira Dupont Minuzzi (Senado Federal)
• Carla Rubia Florencio Tardivo Stivali (Senado Federal)
• Carlos Guimarães Roller (Câmara dos Deputados)
• Carlos Paraguassu Vieira (Senado Federal)
• David Vinícius Orue de Oliveira (Senado Federal)
• Desirée Soares de Lima Sampaio (Senado Federal)
• Elissa Navarro Mamede (Senado Federal)
• Fernanda Juma Alvares Ribeiro (Senado Federal)
• Flávia Dourado Silva Barbosa (Senado Federal)
• Gizele Santos Cruz Soares (Senado Federal)
• Gustavo Pinheiro Silva (Senado Federal)
• Helbert Soares Bento (Senado Federal)
• Henrique Bolivar Luiz Prezotto (Senado Federal)
• Herivelto Ferreira (Senado Federal)
• Igor da Silva Brito (Senado Federal)
• Janaína Cristina de Oliveira (Senado Federal)
• José Ailson Barbosa Oliveira Júnior (Senado Federal)
• Kariza Vitório de Macêdo (Senado Federal)
• Kátia Maria Nunes (Senado Federal)
• Kátia Rodrigues Pereira (Senado Federal)
• Kleber Paulino de Souza (Senado Federal)
• Leandro Fazollo Cezario (Senado Federal)
• Leobino Barroso de Araujo (Senado Federal)
• Luana Alckmin Morais de Araújo (Senado Federal)
• Luana Cerqueira de Oliveira Pessoa (Senado Federal)
• Marcelle Magalhães Correa (Senado Federal)
• Marcelo André Azevedo Veras Barrozo (Senado Federal)
• Marcielly Cardoso Roquete dos Santos Silva (Senado Federal)
• Mariana Nunes Gomes (Senado Federal)
• Mauricio de Moraes Rego Soares (Senado Federal)
• Mauricio Tucunduva Blanco (Senado Federal)
• Milene Harumi Tomoike (Senado Federal)
• Olga Maria Vieira Matos (Senado Federal)
• Zizelma Ribeiro Bôsco (Senado Federal)

Informações:

Serviço de Fomento à Pesquisa e Extensão - SEFOPEE
Ramal: 3303-4702
E-mail: sefopee@senado.leg.br